Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1537 de Seguro Social - Em face dos avisos de recebimento negativos juntados a fls. 98, 100 e 102, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1002125-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1771 caracterizado o periculum in mora, na medida em que, segundo consta dos autos, a autora percebe proventos de aposentadoria. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, porquanto não verificados os requisitos à concessão das tutelas, de urgência ou de evidência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1104 RegiãoSP, AI n. 0017047.45.2012.4.03.0000/SP, Rel. Des.Fed. Nelson Bernardes, Agvte. Benjamin Silva Tanan, Agvado. INSS, Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guariba, n. origem 090000309.7.1, Guariba/SP, SP, 15/02/2013). Nessa esteira, indefiro o pedido de realização de prova pericial por sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1633 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1105/2016 Processo 0003369-72.2016.8.26.0347 (processo principal 1001473-11.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fazenda Pública do Município de Matão - Sindicato Profissional dos Servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1291 Processo 0000197-30.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000197) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Donisete Orsin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Entendo que a prova pericial por similaridade não revela de forma fidedigna as condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1225 se: “TRF 3ª Região, AC n. 2001.03.99.0041061-6, 9ª Turma, Rel, Juiz.Federal Convocado Hong Kou Hen, j.01.09.2008”;TRF 3ª RegiãoSP, AI n. 0017047.45.2012.4.03.0000/SP, Rel. Des.Fed. Nelson Bernardes, Agvte. Benjamin Silva Tanan, Agvado. INSS, Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guarib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1358 dez dias. 4- No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/ SP) Processo 0005087-17.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005087) - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1627 urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia”.Ocorre que não se mostram presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência.Com efeito, conforme narrado pela própria autora, ela vinha recebendo benefício de amparo assistencial, com base na alegação de que esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1741 do NCPC, ante os fundamentos acima expostos e o caráter alimentar do benefício, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a implantação imediata do benefício em favor do requerente. Oficie-se, com presteza.Os atrasados, com a ressalva das parcelas eventualmente prescritas, relativas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1255 “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-proce