Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1041 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vigente por ocasião da obrigação, em caso de desemprego, emprego sem registro em carteira ou em caso de trabalho autônomo. Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1310 reabilitação profissional pela autora, nos moldes do artigo 62 da Lei 8.213/91. Preenchidos os requisitos do artigo 273, CPC, ante o exposto acima e levando em conta a natureza alimentar do benefício, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a implantação imediata do benefício em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2070 RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP) Processo 0050406-58.2011.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribercred Promotora de Credito e Serviços Cadastrais Ltda - Fl.91, aguarde em arquivo. Int. - ADV: MOUSSA KAMAL TAHA (OAB 219394/SP) Processo 0050431-71.2011.8.26.0222 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2010 Nacional do Seguro Social - INSS Justiça Gratuita TERMO DE CONCLUSÃO Guariba, 10/09/13. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ayman Ramadan Vistos. Fl.143/149. Diante da determinação contida a fl.138 - parte final -, e considerando-se o PPP juntado com a inicial em face da empresa Usina Santa Adélia, Indefiro a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2195 Vistos. Fl.181. Expeça-se alvará em favor da parte autora (valor principal). Fl.Fl.181. Expeça-se alvará em favor do advogado da parte autora. Fl.191. Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias. Nada requerido, arquive-se. Int. Guariba, 07 de outubro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1556 se a agência do INSS. Int.. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1000947-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Bastos Perez Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Em face da contestação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1962 Jose da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2466 especialmente o exame pré admissional. O quadro diagnosticado pode ter decorrido por negligência da empregadora quanto a observância das “...normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva...”? Qual o tempo provável necessário para recuperação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1256 sentido, confira-se os julgados abaixo transcritos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. I - O Perfil Profissiográfico Previdenciário, criado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1843 Processo 0051187-80.2011.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA/SP - FERNANDRE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME - DESPACHO Processo nº:0051187-80.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Duplicata