105 resultados encontrados para rel. des.fed. nelson bernardes - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1517 necessidade de obtenção da documentação relativa à Rio Brilhante Matão Ind. Com. Ltda. (falida, conforme ficha cadastral de fls. 325/326) e à Gelre Trabalho Temporário S/A, que informou, no ofício de fls. 345/364, que o autor prestou serviços junto à Baldan, bem como que não possui PPP e LTCAT relat
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1370 3 e 4, do Código de Processo Civil, e conforme orientação uniforme das turmas componentes da 1ª Seção deste Tribunal e de acordo com a Súmula n. 111 do colendo Superior Tribunal de Justiça.” 5 Apelação da autarquia a que se dá parcial provimento”. (TRF 3ª Região - AC nº 96.03.07.7708-0/SP 5
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1371 data do indeferimento administrativo (25/03/2014 fls. 55), condicionado à realização de reabilitação profissional pelo autor, nos moldes do artigo 62 da Lei nº 8.213/91. Preenchidos os requisitos do artigo 273, CPC, ante o exposto acima e levando em conta a natureza alimentar do benefício, CONCEDO a a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1536 Medicamentos - Aparecida Maria Gementi de Lima - Município de Matao - - Estado de São Paulo - Secret de Estado da Saúde -Direção Regional de Saude de Araraquara - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretend