Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator NATANAEL CAETANO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 17 (dezessete) de novembro de 2010, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advo

Caderno único ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2011 Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 DESPACHO 129/130 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 116/141), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF, 11 de abril de 2011. Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator da APC Num Processo 2010 01 1

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Rel. Desig. Des. Revisora Desª. Despacho VIA ENGENHARIA SA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES e outro(s) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110266817 - INDENIZACAO SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Rel. Desig. Des. Despacho 2013 06 1 010831-7 C

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 036ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Rel. Desig. Des. Revisor Des. Despacho Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Despacho Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 107069-4 JADER BERNARDO FIAMENI

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Num Processo Rel. Desig. Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2009 01 1 184661-0 TEÓFILO CAETANO TEÓFILO CAETANO JAQUELINE MONDADORI DE OLIVEIRA LOUREIRO ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111846610

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 059ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s)

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador) Embargado(s) IRACEMA CESAR BARRETO Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110258526 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 115 "Recebo os embargos infringentes. À distribuição." Brasília, 25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 pressupostos processuais, elementos e condições da ação, o pedido deve ser recebido e processado regularmente. Não é possível análise de mérito no momento do exame de admissibilidade da inicial sob pena de nulidade. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBÃO Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível Brasília -DF, 17 de junho de 2011 2ª TURMA CÍVEL 044ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRI

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 104891-3 FLAVIO ROSTIROLA VISCONDE MATOS ALVES DA COSTA HERMES BATISTA TOSTA e outro(s) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA IGOR LOPES CARVALHO e outro(s) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A BERNARDO MENICUCCI GROSSI LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE DÉCIM