10.001 resultados encontrados para rel. desig. des. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 30/2011 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-fe
Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Brasília - DF, 08 de setembro de 2010 SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Diretora Substituta de Secretaria do Conselho Especial CONSELHO ESPECIAL 074ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decis
Edição nº 215/2010 Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa
Edição nº 30/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O EMINENTE 1º VOGAL. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 01 1 105474-3 478867 CRUZ MACEDO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) MARIA DE LOURDES CANDIDO DE SOUZA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111054
Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 DESPACHO FLS. 66 Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo Apelante, eis que subscrito por advogado com poderes específicos para esta finalidade (fl.09). Julgo extinto o processo com fundamento no art. 276, VIII do CPC. Baixem os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Brasília, 08 de julho de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator EMBARGOS I
Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 DESPACHO FLS. 102 O mandato cessa pelo término do prazo assinado no instrumento (art. 682, IV, do Código Civil). Tendo em vista a expiração do prazo dos poderes conferidos na procuração original, válida até 31.12.2009 (fl. 32-verso), o substabelecimento a esta vinculada desacompanhado de procuração atual representa deficiência na representação processual. Imprescindível, portanto, se faz nova e regular re
Edição nº 100/2012 Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feir
Edição nº 70/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16
Edição nº 127/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-fei
Edição nº 201/2010 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelant