Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1102 última débito para com o autor, novamente venia, devendo ser aplicada a consequência prevista no art. 915, § 2º, do Código de Processo Civil (...)” (TJSP 5ª Câm. - Ap. nº 0117424-93.2005.8.26.0000 - Rel. Dimas Carneiro j. 19/11/2008). A ementa do Acórdão citado aplica-se perfeitamente ao caso sub judice: “PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1965 Processo 0013680-19.2013.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Jornal o Valeparaibano Ltda - Vistos. Tendo em vista a indicação de advogado pela Defensoria para defender os interesses do requerido, expeça-se mandado de intimação ao (à) curador(a) acerca da nomeação, consignando no mandado que as intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 473 postas de forma unilateral pela agravante. Dessarte, a r. decisão hostilizada não apresenta nenhuma teratologia; ainda mais que a se insere dentre os poderes discricionários do Juiz, que poderá, à vista de elementos mais contundentes, conceder a tutela antecipatória ora indeferida. 3) Isto posto, nega-se provimento ao agravo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1777 Processo 0276482-50.2005.8.26.0577 (577.05.276482-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA M.E. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), CRISTINE GARCEZ MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1767 do prazo em dobro e intimação pessoal, estas exclusivas dos Defensores pertencentes ao quadro da Defensoria Pública. Neste sentido os inúmeros julgados recentes dos quais colaciono dois deles: “Agravo de Instrumento - Acidente de veículo - Indenização - Assistência judiciária - prazo em dobro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1625 Francisco Thomaz; d.J.:28/11/2012). “Embargos a execução - Prerrogativa da intimação pessoal e benefício do prazo em dobro - Inadmissibilidade art. 5º, § 5º da lei 1.060/50 prerrogativa conferida ao Defensor Público função exercida por advogado dativo - Intempestividade reconhecida - Litigância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1748 PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0031558-54.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Airton da Silva - Joao Donizete dos Sant’s - Vistos. 1. Intime-se o devedor, por seu advogado (art. 236), para efetuar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1945 caso demonstre a incidência superveniente de nova mora a partir do acordo celebrado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com esteio no art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. As custas, despesas processuais e honorários advocatícios serão distribuídos entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1595 Litigância de má-fé não caracterizada sentença mantida - Apelo desprovido”. (TJ/SP; Apel. Nº 0025502-60.2010.8.26.0625; 37ª Câmara de Direito Privado; Rel.:Dimas Carneiro; d.J.:01/12/2011). Int. - ADV: LUCIENE SPADOTTO (OAB 281203/SP), KATIA ROCHA DE FARIA DE SOUZA (OAB 171127/SP) Processo 010648

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1786 SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP) Processo 0087121-58.1998.8.26.0577 (577.98.087121-9) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - NEIL HAMILTON NEGRELLI JUNIOR e outro - SASAKI CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de