Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1630 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de JBL VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Tendo em vista a manifestação da parte requerente, no sentido de que fizeram acordo junto à 4ª Vara Cível que, engloba este feito, necessário o reconhecimento da perda superveniente de seu objeto, com a consequente não concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1850 celebrado entre a OAB e a PGE - Inadmissibilidade. “Da exegese do texto legal, artigo 5º, § 5º, da Lei 1.060/50, com a redação conferida pela Lei 7.871/89, conjuntamente com os termos do convênio celebrado entre a OAB e a PGE, da qual o patrono da parte é integrante, deriva que o advogado não faz

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1497 7 16ª Câmara - Ap. 91373059220088260000 – Rel. Windor Santos, Diadema, j. 10.03.2009; - AI 00172610320088260000 – Rel. Souza Geishofer, São Paulo, j. 03.06.2008. 17ª Câmara - AI 00655275020108260000 – Rel. Paulo Pastore Filho, Santos, j. 05.05.2010; - AI 90064620520098260000 – Rel. Maia da Rocha, Franca, j. 04.03.2009; 18ª Câmara

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3723 fins de transferência do único bem em nome do falecido, conforme certidão em anexo. Considerando não subsistirem outros bens a inventariar, bem como tratando-se de bem de pequeno valor, requer o recebimento do presente pedido para fins de expedição de alvará para transferência do veículo ao Autor, pelos fundamentos a seguir expostos. Requer a expedição de alvará judicial para fins de efetu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 116 extinção; Sem contrafé; regularizar nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 583.00.2012.138585-0/000000-000 - nº ordem 823/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento - FABIO INACIO X FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 2672 Rel. DIMAS CARNEIRO; 30ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 992.04.024402-3, Guarulhos, Rel. ANDRADE NETO; 2ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 990.10.168823-9, São Bernardo do Campo, Rel. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; 5ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 990.10.151186-0, São Berna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1632 que se não houver acordo até a data da sessão de conciliação ou falta de interesse das partes na vias consensuais, terá início a fase executiva, devendo o credor apresentar nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1202 dos quais colaciono dois deles: “Agravo de Instrumento - Acidente de veículo - Indenização - Assistência judiciária - prazo em dobro e intimação pessoal - advogado nomeado em razão de convênio celebrado entre a OAB e a PGE - Inadmissibilidade. “Da exegese do texto legal, artigo 5º, § 5º, da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 277 POLITANI (OAB 132641/SP) Processo 1033888-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - SERGIO VILARINHO - CENTRO DE SOLIDARIEDADE HABITACIONAL BRASILEIRO - CENSOHAB e outro - FLS. 70/79: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. - ADV: ANDERSON FABIANO PRETTI (OAB 12017MS) Processo 1034793-85.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 130 que o custo do processo seja imposto a toda sociedade, exceto quando existente fundamento relevante para tanto. Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de