3.542 resultados encontrados para rel. dimas rubens fonseca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2223 (Rel. Dimas Rubens Fonseca, 28ª Câmara de Direito Privado; j. 15/12/2015. No mesmo sentido: Agravo de Instrumento nº 0110995-66.2012.8.26.0000. Rel. Des. Cesar Lacerda, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 19/06/2012).4) No mesmo prazo deverá anexar documentos que comprovem, ou ao menos indiquem, a existênc
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2446 espeque de processo executivo, incide à espécie, a regra geral do Código de Processo Civil, pois os processos de conhecimento e de execução são autônomos. Afinal, a Lei 7.347/85 não contemplou, em seu texto legal, a isenção dos ônus sucumbenciais fora dos expressos limites traçados em seu artigo 18
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2558 da dívida contratada, além das custas e honorários advocatícios (caso a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça). Dil e Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1014503-58.2016.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2562 anexar documentos que comprovem, ou ao menos indiquem, a existência de relação jurídica com a empresa ré relativamente à contratação de plano de expansão e decorrente subscrição de ações em seu favor na época mencionada, observandose que a notificação padronizada enviada às instituições fina
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2671 (Rel. Dimas Rubens Fonseca, 28ª Câmara de Direito Privado; j. 15/12/2015. No mesmo sentido: Agravo de Instrumento nº 0110995-66.2012.8.26.0000. Rel. Des. Cesar Lacerda, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 19/06/2012).4) No mesmo prazo deverá anexar documentos que comprovem, ou ao menos indiquem, a existên
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2915 - Vistos.Diante da decisão proferida na Medida Cautelar nº 25.323/SP, afeta do REsp nº 1.551.956/SP, da lavra do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, SUSPENDO o curso deste feito até solução definitiva das questões em discussão (quais sejam, prescrição da pretensão de restituição de parce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2916 de processo cognitivo em que não haja pretensão manifestamente infundada ou litigância de má-fé.II- Tratando-se os autos em espeque de processo executivo, incide à espécie, a regra geral do Código de Processo Civil, pois os processos de conhecimento e de execução são autônomos. Afinal, a Lei 7.347/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3240 caso paradiferimento do recolhimento das custas, nos termos do artigo 5º, da Lei Estadual n. 11.608/2003.Assim dispõe referida norma:”Orecolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execuçãoquando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do s
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2452 serão extintos/arquivados. Intimem-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 1007868-34.2014.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO BRADESCO SA - ALFA CREAÇÕES DE BRINDES C. L - ME - Informo ao interessado que a documento expedido se en
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 926 Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 113333/SP), CLAUDENICE DO PRADO B BELFIORE (OAB 114812/SP) Processo 0083171-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.083171) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rodrigo Simões de Souza - Vistos. Tratando-se de matéria