3.542 resultados encontrados para rel. dimas rubens fonseca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 846 3.Certificado o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se. P.R.I. Limeira, 28 de junho de 2013. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - ADV: FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (OAB 209068/SP) Processo 4000583-73.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação dos Moradores do Residencial Ca
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1244 processual em vigor, notas 1 ao artigo 853 ,49ª ed. Saraiva, SP 2018). Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP) Processo 1009289-91.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Sampietro de Almeida - José
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3027 caso para aplicação do artigo 18 da Lei n. 7.347/85, tampouco para o diferimento do recolhimento das custas (cf. artigo 5º, da Lei Estadual n. 11.608/2003).A propósito, confira-se o seguinte precedente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, relacionado a caso idêntico:”AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SEN
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 789 Processo 1010439-49.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Total Imóveis LTDA - RODRIGO LEONARDO SILVA MARTINS VIANNA - - KATIA APARECIDA DIAS PAULO VIANNA - Vistos. Tendo em vista a indicação feita pela Defensoria Pública do Estado, através do convênio DPE/OAB (fls. 56),
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2322 ROBERTO GIAVONI OAB/SP 64253 602.01.2011.034040-0/000000-000 - nº ordem 1500/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER MARCELO RAMOS SOROCABA ME X ROGERIO DELGADO - Defiro justiça gratuita ao réu; anote-se. Diga a autora sobre a contestação, no prazo de 10 dias. - ADV ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 4028 DE COMPETÊNCIA. Ação de divórcio c.c. definição de guarda e fixação de alimentos. Deslocamento da competência ante a mudança de domicílio das crianças. Possibilidade. Princípio do Juiz imediato. Inteligência do art. 147, I, do ECA e da súmula nº 383 do STJ. Melhor interesse das crianças. Competência do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 853 conhecido.” (TJSP, Ap. 1020288-82.2014.8.26.0576, 21ª Câm., rel. ITAMAR GAINO, j. 15/12/2014) “Agravo de instrumento Decisão que não recebeu apelação que visa condenação do réu aos ônus da sucumbência Recurso interposto em nome da parte beneficiária da assistência judiciária gratuita Ausência
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2109 a ordem de bloqueiro da transferência alusiva ao veículo discutido na lide.- - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1004425-30.2013.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE BRASI
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1604 (R.SENTENÇA) 602.01.2011.038075-6/000000-000 - nº ordem 1751/2011 - Consignatória (em geral) - ELIANA TEREZINHA DE FREITAS X BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO E FINANCIAMENTOS - Autos nº 38075-6/11 Vistos. ELIANA TEREZINHA DE FREITAS move ação de consignação em pagamento contra BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E F
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1854 admissível a consignação dos valores pleiteados, o depósito não afasta os efeitos da mora, porque unilateralmente arbitrados Inscrição do nome da arrendatária nos órgãos de proteção ao crédito e eventual ação de reintegração de posse Possibilidade. Recurso parcialmente provido. (A.I. nº 990.