772 resultados encontrados para rel. dirceu de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2392 Câmara Especial nesse sentido Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 565 RAFAELA não disse que participou, que ela tentou ajudar, mas não conseguiu; acha que ele não estava vivo, pois tinha miolo nas paredes; não chamou a polícia por medo; ouviu falar que ADENILTON e a vítima faziam furtos.” Assim, a pronúncia do acusado ADENILTON BRITO SILVA, caracteriza-se pela coerência processual, proporcionando a devida segurança jurídica
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2056 documentos:(a) Certidão de nascimento atualizada do de cujus;(b) Certidão de matrícula atualizada e negativa de débitos municipais do imóvel inventariado. Ressalta-se que a certidão de matrícula de fls. 24/30 está incompleta, pois não consta cópia da página 02 verso. Além disso, não consta data de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2102 já que visa melhor distribuir os serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, em atenção ao interesse público e a boa administração da Justiça. Nesse sentido:”Conflito de Competência Foro Central e Foros Regionais Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinaçã
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1727 funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00Referências:Conflito de Competência 36.265-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. LUÍS DE MACEDO j. 30/01/97Conflito de Competência 37.041-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. CARLOS ORTIZ j. 24/07/97Conflito de Competência 36.8
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1437 Diwonko - Maria da Luz de Souza Diwonko - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DA LUZ DE SOUZA DIWONKO (OAB 79329/SP) Processo 1005485-81.2015.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michele Cristina de Oliveira
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2285 desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, bem como expeça-se mandado de averbação (observandose que se trata de justiça gratuita).P.R.Int. e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP) Processo 1005942-79.2016.8.26.0084 - Alim
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1289 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2014 Processo 0000394-32.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000394) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. de C. S. - N. A. C.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1258 INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 0014966-90.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014966-3/000000-000) Nº Ordem: 002674/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X TIAGO COUTINHO VENANCIO - te-se sobre a certidão da
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1590 Comarca é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem sendo, reiteradamente, considerada absoluta - porque de Juízo, e não propriamente de Foro - já que visa melhor distribuir os serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, em