772 resultados encontrados para rel. dirceu de melo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1424 artigo 4º, “caput”, com a redação que recebeu pela Lei nº 7.510/86. Ora, pois, a requerente está representada por advogado por ela própria constituído através sua representante legal, o que faz presumir dispor de condições para remunerar seu patronato e, em linha de conseqüência, à falta de p
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1525 MARIA BISPO DA PAIXÃO - Fls. 48 - Em face do descumprimento do acordo(fls.39, 41 e 47), expeça-se mandado de despejo coercitivo, com ordem de arrombamento e requisição de força policial, se necessário. - ADV SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS OAB/SP 72163 - ADV HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 114.02.2011.00429
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1401 processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem sendo, reiteradamente, considerada absoluta - porque de Juízo, e não propriamente de Foro - já que visa melhor distribuir os serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, em atenção ao interesse p�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1393 de Ofício - Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PI
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1241 br) a declaração de ITCMD ou Pedido de Declaração de Isento. d) oportunamente deverá ser apresentado o esboço de partilha - ADV JULIETA ODETE MAFRA DE ANDRADE OAB/SP 140037 114.02.2009.001501-2/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Precatória Inquiritória - ROSINETE MARIA CHAVES X DILCIMAR VAGNER CHAVES ROCHA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1388 114.02.2008.016510-9/000000-000 - nº ordem 3189/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - L. A. X ADEMILSON GERONIMO E OUTROS - Fls. 28 - Arquivem-se. - ADV JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI OAB/SP 93201 114.02.2008.016609-4/000000-000 - nº ordem 3203/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X OZIEL RICARDO SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1260 114.02.2009.007176-6/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DALIA DE OLIVEIRA X BENEDITA ESMERALDA BIROLLI MOREIRA E OUTROS - Concedo a gratuidade. Extrai-se dos autos que a requerida Londres Imóveis, a meu ver, não ostenta legitimidade passiva. A responsabilidade, em tese,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1168 da condenação, respeitando o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos da Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II), a ser recolhida na Guia de Recolhimento GARE. - ADV TARITA STEFANUTTO DE CASTRO OAB/SP 263533 114.02.2009.006903-3/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - (apensado ao processo 114.02.2009
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1269 114.02.2009.007399-0/000000-000 - nº ordem 1377/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA APARECIDA PEDRO X UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA E OUTROS - Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor (artigo 94, parágrafo 4.º, do Có
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1159 114.02.2009.014179-4/000000-000 - nº ordem 2714/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A X MARCELO BATISTA PENA - Fls. 45 - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Conclusos no apenso. - ADV DAVID EDSON KLEIST OAB/SP 88818 - ADV SAMUEL RICARDO CORRÊA OAB/S