772 resultados encontrados para rel. dirceu de melo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1810 Processo 1005763-48.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Transurc - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,o acordo formulado as fls.43/44, n
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1485 0000908-48.2013.8.26.0084 Nº Ordem: 000164/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. A. D. M. X O. F. D. M. - Para autora comparecer em cartório para assinar termo de compromisso de curador provisório. - ADV THAIS RABELO DE MENEZES MORAES OAB/SP 263273 0001262-73.2013.8.26.0084 Nº Or
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1873 está a pleitear expedição de alvará. Assim, sendo, declino da competência encaminhando-se os autos ao Juízo da 2ª Vara deste Foro. - ADV JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL OAB/SP 120443 114.02.2012.009956-0/000000-000 - nº ordem 1774/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TIAGO DOS SANTO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1233 Processo 3002173-34.2013.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Clécio Romulo da Silva - Igreja Pentecostal Deus É Amor - Nada a reconsiderar quanto a decisão que indeferiu a gratuidade, disponibilizado no diário da justiça de 13/06/2013. - ADV: CICERO DANIEL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1363 36.829-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. DIRCEU DE MELO - j. 07/08/97 É de se observar ainda que, se a competência fosse relativa, não se justificaria a redistribuição de milhares de processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como determinou o Prov. CSM 565/97, não se aplicando ao
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1464 114.02.2010.007279-7/000000-000 - nº ordem 1350/2010 - Arrolamento - ZENINA DE CAMPOS SILVA X JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 100 - Defiro o prazo de sessenta dias; após, nova vista a inventariante. - ADV FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI OAB/SP 179875 114.02.2010.008275-1/000000-000 - nº ordem 1518/2010 - Aç
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1297 Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque asse
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 2070 Esp. Rel. CARLOS ORTIZ j. 24/07/97Conflito de Competência 36.829-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. DIRCEU DE MELO j. 07/08/97É de se observar ainda que, se a competência fosse relativa, não se justificaria a redistribuição de milhares de processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como det
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1315 Competência - Foro Central e Foros Regionais - Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício - Precedente da Câmara Especial nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.2740-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1452 situada em Hortolândia. Após, oficie-se, devendo a empresa informar o início do contrato de trabalho bem como enviar a este Juízo cópia dos seis últimos holerites do executado. - ADV ESTER DUARTE GONÇALVES OAB/SP 242987 114.02.2010.013903-1/000000-000 - nº ordem 2582/2010 - Procedimento Ordinário (em