Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1250 de Débitos da Receita Federal, que poderá ser obtida através do site: www.Receita.Fazenda.gov.br. g) a solução da questão tributária, devendo a inventariante apresentar, perante o Posto Fiscal, pessoalmente, ou através da página da INTERNET (http:// pfe.fazenda.sp.gov.br) a declaração de ITCMD ou Pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 2588 VARA:5ª VARA PROCESSO :1009006-97.2016.8.26.0084 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Real Sociedade Portuguesa Beneficênciar ADVOGADO : 237492/SP - Demian Dimaura Dias EXECTDA : Patricia Gomes dos Santos VARA:4ª VARA PROCESSO :1009007-82.2016.8.26.0084 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2491 data da qual começara a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos, ficando vedada o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 826 dubio pro reo’ com ela. É a favor da sociedade que nela se resolvem as eventuais incertezas propiciadas pela prova” (TJSP, RC, Rel. Dirceu de Melo, RT 583/352). Em plenário, apreciadas as teses da acusação e da defesa, o Tribunal natural emitirá o necessário juízo de valor. DA REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA: O acusado encontra-se encarcerado desde 15/07/2021, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 1504 Processo 1009059-78.2016.8.26.0084 (apensado ao processo 1005328-74.2016.8.26.0084) - Procedimento Comum Guarda - J.A.S. - Concedo a gratuidade. Apensem-se aos autos de nº 1005328-74.2016, aguardando-se o despacho naqueles autos. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP) Processo 1009090-98.2016.8.26.0084

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 568 De outra parte, pode-se observar que, como a prova colhida não exclui as qualificadoras descritas pelo Ministério Público, o que evidencia não ser manifestamente improcedente, deve ser mantida para que os membros do Conselho de Sentença decidam, livre e soberanamente, a respeito. Não há como descartar, neste momento, o motivo elencado nos incisos II e VI, do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1674 cumprimento ao mandado, uma vez não encontrar o imovel numero 54 na referida rua.) - ADV ERICH PAULINO FONTELES OAB/SP 272068 114.02.2012.007531-0/000000-000 - nº ordem 1346/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. C. N. X L. D. S. L. - Fls. 28 - Manifeste-se a autora sobre a cota mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1448 de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.2650 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. CARLOS ORTIZ - j. 24/07/97 Conflito de Competência 36.829-0 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2152 e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1228 0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício - Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro centr