33 resultados encontrados para rel. dr. marcos - data: 14/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3346 que informam a teoria da imprevisão oriunda da denominada cláusula rebus sic stantibus que, como sabemos, exige como pressuposto para o direito à revisão do contrato a superveniência de fato novo,imprevisível, capaz de gerar um desequilíbrio na equação econômico financeira que orientou as partes no m
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 895 j. 30.10.2017. Convém registrar, ainda, aliado a esse entendimento, que as Câmaras da Seção de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo registram precedentes favoráveis ao direito de acrescer e à reversão do benefício da pensão entre irmãos, v. g.: 1ª Câmara de Di
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1234 R$ 34.654,15 referente à dois seguros de vida, dos quais foi beneficiada, em virtude do falecimento de seu marido. Diante disso, postulou pela declaração da nulidade da penhora realizada nos autos da ação de arrolamento nº 1008819-07.2004.8.26.0506. A assistência judiciária foi concedida à embargante,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2294 terceiros em detrimento do patrimônio do autor. Não há nenhuma prova de que a instituição bancária acionada agiu em conluio com o indivíduo beneficiário da transação,tampouco falhou em prestar os serviços solicitados pela parte. Trata-se, por evidente, de fortuito externo sem nenhuma relação com a
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 558 (NCPC, art. 916).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ANDREO (OAB 287684/SP) Processo 1004008-68.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bernardina Paes Silva Banco do Brasil - Vistos.B
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 compras realizadas no “mercadopago” na função crédito em setembro de 2014. Compras na “bel air Park shop” na função crédito em dezembro de 2014. Compras na “loja do beto” na função crédito em janeiro de 2015. Cartão mantido junto ao apelado 2 que restou comprovado através das compras realizadas nas “casas Bahia” na funç�
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002539-21.2008.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Antonio Carlos dos Santos. ADVOGADO: Ana Maria Ribeiro de Aragao (oab/pb 19.200) E Joao Marques Estrela E Silva (oab/pb 2.203). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU, RE
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 retroativa, na qual conta-se do recebimento da denúncia (art. 117, I, CP) até a publicação da sentença (art. 117, IV, CP).– In casu, as penas aplicadas ao réu foram inferiores a 01 (um) ano e, nos termos do art. 109, VI, do CP, prescrevem em 03 (três) anos. – Do recebimento da denúncia (03 de novembro de 2011) à publicação da sente
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 do apelo, tão somente para afastar a valoração negativa dos vetores “culpabilidade” e “conduta social”, todavia, sem repercussão na pena definitiva fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime fechado, e 700 (setecentos) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em harmonia parcial
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 pela prisão foram uníssonos em relatar que o denunciado foi encontrado na posse de alguns dos bens subtraídos, conforme Auto de Apresentação e Apreensão; bem como o próprio Alexandre Wagner da Silva confessou perante a autoridade judicial ter praticado diversos assaltos, entre eles, os das vítimas Ângela Maria Barbosa Fernandes, Carlos Ant�