143 resultados encontrados para rel. dr. sergio mendonca - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 F E ART. 4, LEI N. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINA NTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BEN EFICIO. DESTA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA S EJA AVALIADA, DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDI MENTOS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. N ESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201404039770 D E C I S A O TRATA-SE DE RECURSO DE APELA CAO INTERPOSTO NO DIA 12/06/2015 PELA PARTE AUTORA (FLS. 30/36). APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENCA ATACADA FO I PUBLICADA NO DIA 18/05/2015. PORTANTO, O RECURSO EM ANALISE E, FLAGRANTEMENTE, INTEMPESTIVO; PORQUANTO A PARTE RECORRENTE NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 0241095.56.2014.8.09.0051 conduta ilícita capaz de ensejar indenização. 5. O critério distintivo entre uma e outra hipótese é a eventualidade de a negativa da seguradora pautar-se nos deveres laterais decorrentes da boa-fé objetiva, a qual impõe um padrão de conduta a ambos os contratantes no sentido da recíproca colaboração, notadamente, com a p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INCIDINDO OS EFEITOS DA REVELIA, CORROBORADA P ELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 3 44, 560 E 487, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCED ENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONSOLIDAR E TORNAR DEFINITIVA A REINT EGRACAO DE POSSE DOS AUTORES NO IMOVEL SITUADO NA RUA CLARISSE ME IRELES, QUADRA 06, LOTE 19, SET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CONSIGNANTE : TRANSFORD TRANSPORTES LTDA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201501745772 DESPACHO O VALOR DA CAUSA, DEVE CORRESPOND ER AO BENEFICIO ECONOMICO QUE A PARTE BUSCA, MEDIANTE A PRESTACAO JURISDICIONAL. ENTAO, DEVE PREVALECER O QUE INFORMA A CERTIDAO D E FL. RETRO E NAO O VALOR INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS.: 201503463871 D E C I S A O CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAM ENTO DO VALOR DA DIVIDA, NO PRAZO DE TRES DIAS, OU PARA OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O BENEFICIO PATRIMONIAL BUSCADO PELA PARTE AUTORA COM A REINTEGRA CAO NA POSSE . AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AI 210947-89 .2012.8.09.0000, REL. DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 6 CC, DJ 12/ 09/2012) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRACAO DE POSSE. IMPUGNACA O AO VALOR DA CAUSA. INCLUSAO. VALOR DO IMOVEL. NAS ACOES DE REIN TEGRACAO DE POSSE O VALOR DA CAUSA GUARDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, RESPECTIVAMENTE. POIS BEM. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO AFORADA PELO RITO ESPECIAL ESTABELECIDO NO DIPLOMA A CIMA MENCIONADO, COM VISTAS A RECUPERACAO DE VEICULO AUTOMOTOR CO M CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA EM PROL DO AUTOR. O ART. 2., 2 ., DO DECRETO-LEI 911/69 PRESCREVE QUE NAS OB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 SISTENCIA JUDICIARIA. DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O D IA 30/09/2015, AS 10:00 HORAS. CITE-SE A SEGURADORA RE, COM ANTEC EDENCIA MINIMA DE DEZ DIAS, NA FORMA REQUERIDA, FAZENDO CONSTAR D O MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 277, 2, E 278 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, INCLUSIVE SOBRE AS EXIGENCIAS NESTE PREVISTAS PARA A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL. CONSIDERAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 RECEDENTES. 3 - DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DESCABIMENTO. INCABIVEL O PLEITO DE DESCLASSIFICACAO PARA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SE RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O AP ELANTE PRATICOU O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM DESFAVOR DE SUA FILHA, A EPOCA DOS FATOS, PREVISTO NO ARTIGO 214 DO CODIG O PENAL. 4 - REDUCAO DA PENA. INCOMPORTAVEL. M