143 resultados encontrados para rel. dr. sergio mendonca - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 LIDE DESSA FORMA, DEVE-SE PRESTIGIAR A DESCRIçãO DETALHADA FEITA NO BOLETIM DE OCORRêNCIA A RESPEITO: “APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO LEGITIMIDADE ATIVA BOLETIM DE OCORRÊNCIA EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA DANO MORAL REFLEXO DANO PRESUMIDO VALORAÇÃO PENSIONAMENTO DENUNCIAÇÃO DA LIDE CONDENAÇÃO DIRETA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DAS PRESCRICOES NECESSARIAS A SAUDE DOS CIDADAOS. 3 - PELO PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE, NAO SE PODE B LOQUEAR CONTA DO ESTADO NEM APLICAR MULTA DIARIA COMO PREVEEM OS ARTIGOS 273 E 461 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 4 - EM CASO DE DES OBEDIENCIA, E DEVIDA A REMESSA DE COPIA DOS PRESENTES AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DO ARTIGO 330
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : AUTOS N N 3181/2013 DESPACHO: DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA. APOS, INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVES DO SEU ADVOGADO, PARA PAGAR A DIVID A (R$ 113.431,21 LIQUIDACAO DE FLS. 344-355) NO PRAZO DE QUINZE ( 15) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMB EM EM 10% (ART. 523, 1 DO CPC). HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 BUSCA E APREENSAO COM PEDIDO LIMINAR" EM FACE DE ARNALDO RODRIGU ES SANTOS, TAMBEM QUALIFICADO, O FAZENDO COM FULCRO NO DECRETO LE I 911/69 E TENDO POR OBJETO O VEICULO MARCA: CHEVROLET, MODELO: C ELTA (FP) LT 1.0 VHC, ANO: 2011, PLACA: NVX-8558. COM A PETICAO I NICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04-15. RELATADOS, DECIDO. DIS POE O ART. 267, INCISOS I E IV, DO CPC QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PLO GRAU DE JURISDICAO 226925-34.2015.8.09.0087, REL. DR. DELINTR O BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 28/07/2016, DJE 2083 DE 05/08/2016). ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA. INADEQUAC AO DA VIA. AUSENCIA DE PROVA PRE-CONSTITUIDA. NECESSIDADE DE DILA CAO PROBATORIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. DEVER DO ESTADO. 1- SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 A PROVISORIA N 1.963-17, DE 27,04.2000, AO DEPOIS REEDITADA SOB O NUMERO 2.170-36/2001, A QUAL RESTOU CONSOLIDADA PELO ADVENTO DA EC N 32/2001.NESSE SENTIDO, TRANSCREVO: "...NOS CONTRATOS BANCARI OS FIRMADOS APOS A EDICAO DA MEDIDA PROVISORIA N. 1.963-17/2000 ( 31.3.2000), E PERMITIDA A COBRANCA DE JUROS CAPITALIZADOS EM PERI ODICIDADE MENSAL DESDE QUE EXPRESSAMENTE PAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, O DEPOSITO DE VALORES INFE RIORES AO CONTRATADO NAO DA ENSEJO AO DEFERIMENTO DA ABSTENCAO OU CANCELAMENTO DA INSCRICAO DO NOME DA CONSUMIDORA/RECORRENTE EM C ADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO SUA MANUTENCAO NA POSSE DO BEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR AVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5089046-93.2017.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 O BOLETIM DE OCORRêNCIA ELABORADO POR AGENTE DA ADMINISTRAçãO PúBLICA GOZA DE PRESUNçãO JURIS TANTUM DE VERACIDADE ( )” (TJGO 4ª CâM CíVEL APELACAO CIVEL 474108-07 2009 8 09 0029 REL DR SERGIO MENDONCA DE ARAUJO DJE 1420 DE 05/11/2013) COMPULSANDO OS AUTOS, MAIS ESPECIFICAMENTE O CROQUI DE FLS 29-V, OBSERVO QUE O VEíCULO DA AUTORA TRAFEGAVA PELA GO-139, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CIMENTO DOS MENCIONADOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, CONTUDO SEM EXITO , JA QUE A SECRETARIA, ATE O PROTOCOLO DA PRESENTE ACAO, MANTEVESE INERTE QUANTO AO PEDIDO LA REALIZADO. ANTE A DESIDIA DA PARTE IMPETRADA, REQUEREU A CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA PARA QUE SEJA FORNECIDO O MATERIAL INDICADO NA PETICAO INICIAL, C ONFORME PRESCRICAO MEDICA DE FOLHAS 12/17. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 OTE. AS QUESTOES CONTROVERSAS DIZEM RESPEITO A EXISTENCIA DE POSS E LEGITIMA SOBRE A AREA LITIGIOSA E, POR CONSEQUENCIA, SUPOSTO ES BULHO PRATICADO PELOS REUS EM DESFAVOR DO AUTOR; BEM COMO SE OS R EQUERIDOS DEVEM SER INDENIZADOS PELAS SUPOSTAS BENFEITORIAS REALI ZADAS. NO QUE TANGE A CONTESTACAO (FLS. 90/110), VERIFICO QUE FOR AM ARGUIDAS QUESTOES PRELIMINARES CONSUBST