Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1060 atribuições do SEMASA, porquanto se trata de questão exclusiva entre vizinhos, em que se discute o direito de passagem de tubulação proveniente de um imóvel, pelo terreno de outro, tal como eventuais prejuízos causados.Não é plausível que a autora queira compelir outrem, a saber, o SEMASA, a defend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 724 fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento. Consumidora que discorda do procedimento adotado. Possibilidade de efetivo controle judicial da legalidade do procedimento administrativo, nos termos da lei das concessões e do regulamento baixado pela ANEEL. Necessidade de observância do devido processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 533 APARECIDO LOPES - - ISMAEL DA SILVA LOPES - Ante a certidão supra, aguarde-se o desfecho dos embargos quanto ao bem penhorado, manifestando-se o exeqüente, quanto ao prosseguimento da execução, se houverem outros bens.Int. e dilig. - ADV: DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 713 executado alega haver excesso de execução. Intime-se a agravada para contraminuta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1039 ao ressarcimento do consumidor configurado. Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Incidência do art. 28, §5º, do CDC. Recurso provido (CPC, art. 557, §1º-A). Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão digitalizada às fls. 10 que, na fase de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1094 na espécie. A propósito: TJSP, Apelação nº 0203964-93.2009.8.26.0004, Rel. Edgard Rosa, 25ª Câmara de Direito Privado, j. 10.04.2013. Por fim, de acordo com o posicionamento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, tenho que o direito à indenização reconhecida por decisão transitada em julgado tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 927 0006497-42.2009.8.26.0575 (575.01.2009.006497-2/000000-000) Nº Ordem: 001424/2009 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO BATISTA GOMES DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 136 - Defiro ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os cálculos de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1405 pela Jurisprudência, do condomínio credor escolher entre o proprietário e o compromissário comprador do imóvel gerador das despesas, ressalvado o direito de regresso em ação autônoma - Tratando-se de obrigação positiva, líquida e a termo, a mora é “ex re” e os juros devem ser contados a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2364 qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de ausência de notificação prévia. A notificação foi encaminhada corretamente para o endereço do réu, sendo certo que o autor não pode ser prejudicado por culpa do sistema interno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 141 São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. (Unidade Adminstrativa e Comercial) - Vistos. Fls. 265/6: diga a autora, em até 15 dias. Intimem-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/ SP) Processo 1040577-52.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 104