Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3321 da República preceitua, no artigo 5º, inciso LXXIV a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos, assim como, o artigo 99, parágrafos 2º e 3º do CPC, dispõe que o pedido de concessão do benefício poderá ser negado, se os elementos dos autos evidenciarem a falta de pressupostos para sua concessão, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2261 exequente que devem ser reduzidos para R$30.000,00, por equidade, já considerados os honorários recursais previstos no art. 85, § 11, do CPC. Observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em interpretação analógica do art. 85, § 8º, do CPC. Sentença reformada apenas neste ponto. Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2525 264583/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP) Processo 1004762-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anna Paula Marcelino Ramalho - Vistos. 1- Fls. 75/83: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisado após a forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1597 DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, através de incidente processual). Providencie o credor no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO BALSI SOARES (OAB 259736/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2976 a autora sobre o recebimento do AR por pessoa diversa da ré. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019337-56.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ed Athena - Vistos. Diante da manifestação 74, JULGO EXTINTA a EXEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2490 FONSECA OSORIO (OAB 94905/SP) Processo 1017783-91.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2219 julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 2056459-61.2018.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 17/04/2018; AI 2188613-48.2015.8.26.0000, 19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário de Oliveira, j. 19.10.15; AI 2131749-87.2015.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2452 ANTONIO DA CRUZ (OAB 279750/SP), LUIS CARLOS MILLED HASPO (OAB 271254/SP), CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB 386089/SP) Processo 1015926-68.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Wellington Muckenberger Lopes Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 423 está configurada, visto que todos os fornecedores participantes da contratação (incorporadora, intermediadora e construtora) respondem objetiva e solidariamente perante o consumidor, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei n. 8.078/1990. Logo, afasta-se a extinção do processo, passando-se à análise do mérito em razã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2381 pagamento dos 3 últimos cheques. Sustenta que quando a autora aderiu ao plano, possuía pleno conhecimento das cláusulas, inclusive das exclusões, devendo o pacto ser respeitado. Alega inexistência de dano moral, uma vez que apenas agiu no exercício regular de seu direito, bem como não houve comprovação de danos