2.274 resultados encontrados para rel. edson luiz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 750 Os recursos foram recebidos nos efeitos devolutivo e suspensivo (fls. 534, 587 e 625). Contrarrazões apresentadas às fls. 579/580, 596/614, 629/632 e 638/646. É o relatório. 1.-Tratando-se de recurso interposto contra pronunciamento judicial proferido em ação ordinária cujo cerne do litígio cingese à complementação de ap
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 751 natureza, não há que se falar em proveito econômico direto ou indireto na ação cautelar. Apelo recebido e processado; subiram os autos para reexame da matéria. É a suma do necessário. Assiste razão à recorrente. Em regra, não se verifica a busca de benefício econômico imediato nas ações cautelares, quanto mais nesta,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 437 precedentes desta Corte, o Programa de Assistência Multidisciplinar à Saúde (MAS) é oferecido pela Petrobrás a seus empregados, aposentados e pensionistas consoante as disposições estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho. É, portanto, competente para conhecer do eventual descumprimento dessa norma o juízo trabalhista
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3706 Almeida - Vistos. A afirmação de hipossuficiência financeira não gera presunção absoluta, já que a Constituição da República preceitua, no artigo 5º, inciso LXXIV a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos, assim como, o artigo 99, parágrafos 2º e 3º do CPC, dispõe que o pedido de concessão
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2267 administrador.Assim, cite-se a executada (na pessoa do sócio), no mesmo endereço, por oficial de justiça. Para tanto, recolha o autor a diligência do meirinho, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB 17801/SC) Processo 1056991-51.2015.8.26.0002 - Execução de Tí
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 754 Nº 0218687-23.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: João Shigueru Miura - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Vistos. Fls. 384/386: Deverá o pedido ser formulado junto ao n. Magistrado a quo , pois tal apreciação nesta sede recursal poderá configurar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 514 Argumenta que a recorrida só cumpriu a determinação após a prolatação da sentença, confirmando a tutela antecipada, por isso o valor da multa atingiu patamar tão elevado. Pugna pelo provimento do recurso com a reforma da decisão.Recurso formalmente em ordem e ora recebido, dispensadas as diligências do artigo 527 do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2882 - Itaú Unibanco S/A. - Certifico e dou fé que expedi MLE do depósito de fls. 91, em favor do perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 119 e determinado às fls. 121, no valor corrigido de R$ 5.829,80 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OFELIA ZANINI UEMURA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 512 No impedimento ocasional do Des. Viviani Nicolau - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Lucimar Miranda Machado (OAB: 139269/SP) - Ana Luísa Barbosa Barreto (OAB: 315180/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 DESPACHO Nº 2009624-20.2015.8.26.0000/500
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2117 PANORAMA Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PERPÉTUO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2015 Processo 0003360-34.2015.8.26.0416 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Nelson Nicolino -