Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 817 fortuito ou força maior isentariam o réu de pena Inteligência do art. 28, inciso II, §1º do Código Penal Hipótese não comprovada” (TJSP Apelação nº 0003208-77.2014.8.26.0009, 8ª Câmara de Direito Criminal, rel. Ely Amioka, j. 30.11.2017). E ainda: “(...) Autoria e materialidade dos delitos de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1741 pode ficar alheio à gravidade do problema de segurança que atormenta os moradores das cidades. E se o Juiz é, como deve ser, homem de seu tempo, atento à realidade dos fatos e ao momento que atravessa, não pode deixar de considerar a importância de suas decisões na contenção da onda de violência q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 377 Processo 0000115-31.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NILSON JUNIO DE SOUZA PRATES - Notifique-se o sentenciado NILSON JUNIO DE SOUZA PRATES, para pagamento das custas processuais, no prazo de sessenta (60) dias, nos termos do artigo 1098, e seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1994 Processo 0003541-35.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.S. e outro - Intimar a Defesa para que apresente Memoriais, no prazo legal. - ADV: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 0009395-20.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009395) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 763 haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. 7-Intimem-se o Digníssimo Promotor de Justiça, o(s) Ilustríssimo Defensor, o(s) réu(s), bem como a(s) vítima(s) e testemunha(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2021 Processo 0000657-28.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00104336920158260606 - 2ª Vara Criminal) - Valdir Reis da Silva - Vistos. Designo o dia 03 de agosto de 2020 às 15h30min para oitiva da testemunha. Comunique-se à origem. Ciência à Defensoria Pública. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 377 Processo 0000115-31.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NILSON JUNIO DE SOUZA PRATES - Notifique-se o sentenciado NILSON JUNIO DE SOUZA PRATES, para pagamento das custas processuais, no prazo de sessenta (60) dias, nos termos do artigo 1098, e seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2212 FERREIRA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 244: Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa do réu para apresentação de suas razões de apelação, no prazo legal. Após, apresentadas as contrarrazões pela acusação, dê-se vista dos autos à douta Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3092 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Providencie a serventia a inclusão de parte ou retificação de cadastro ou recategorização de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1992 Henrique de Souza - controle 260/2017 - “ Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgame