Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 714 de dez dias, nos termos do artigo 2° desta Resolução. Observe-se que, caso não haja oposição das partes, o julgamento prosseguirá em sessão virtual e permanente, independentemente de nova intimação, se verificada a hipótese descrita no art. 942 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 31 de maio de 2016. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 815 parcialmente provido (TJSP - AI nº 991.09.045.906-8 - São Paulo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Carlos Luiz Bianco - J. 07.04.2010 - v.u). Voto nº 18.987 SENTENÇA - Cumprimento - Impugnação - Pretensão ao seu recebimento sem garantia do juízo - Descabimento - Aplicação do artigos 475-J e 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1873 a distribuição da petição inicial, indicando as peças processuais conforme sua natureza, e não incluindo tudo sobre a rubrica “Petição”. Essa providência visa, apenas e tão-somente, o melhor manuseio dos autos digitais por todas as partes processuais. 2) Oportunamente e se em termos, cite-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2116 EXCESSIVA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM ARRENDADO E PARA IMPEDIR A INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 457 INSTRUMENTO - ARROLAMENTO - DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO ITCMD BEM COMO A LAVRATURA DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR ESCRITURA PÚBLICA - PARTILHA AMIGÁVEL MAS NÃO EQUITATIVA DOAÇÃO ENTRE HERDEIROS - FATO GERADOR DO ITCMD - ATO SER DEDUZIDO A TERMO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO ARROLAMENTO - DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 318 Público em seu parecer. Em sentido semelhante, já se decidiu no âmbito do E. TJSP: REVISIONAL DE ALIMENTOS - PENSÃO QUE, CONQUANTO FIXADA À REVELIA DO ALIMENTANTE, TOMOU POR BASE DOCUMENTOS QUE COMPROVAVAM OS SEUS RENDIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO FAZ REFERÊNCIA A QUALQUER INDÍCIO DE ALTERAÇÃO NA CAP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 679 TOLEZANO OAB/SP 130877 583.00.2010.170865-1/000000-000 - nº ordem 1502/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO CABESP X ROBERTO SACRAMENTO - Fls. 99 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º, do C.P.C., o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 467 assim, o devedor aceitou o valor da pensão alimentícia e das parcelas atrasadas. Ora, se o pai aceitou continuar a pagar pensão à filha no mês de agosto de 2011, não se permite em outubro, sem nenhum fato novo, o prosseguimento da ação de exoneração ou da revisional; os fatos já foram deduzidos e jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 254 recomposição do valor da moeda - índice que reflete especificamente a variação de custos da construção civil - Possibilidade de cobrança de juros remuneratórios após a entrega das chaves, pelo fato de a entrega dar-se antes da quitação do preço, o que caracteriza operação de empréstimo de capital - Legalidade do mét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1470 OCTÁVIO BASTOS FEOB X JOSIANE BORGHESI - fls. 190/203 - ciencia resultado BAcenjud e ofícios Ciretran e DRF - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV OSVALDO DE SOUSA OAB/SP 140642 568.01.2008.010864-9/000000-000 - nº ordem 1734/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁ