Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3286 se encerrada, e passo a palavra a DPE para as considerações finais. Por ele foi dito: reitero os termos da inicial. Dada a palavra ao Dr.Promotor de Justiça, por ele foi dito: MM. Juíza:Cuida-se de ação de alimentos proposta por I.V.M.L.C representada por sua genitora M.A.M.L em face de R. F. C, aduzindo que é fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 996 - Espolio Paulo Ivo Feierabend - - Espólio CAROLINA GLÓRIA TORRES FEIERABEND - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por dez dias. I. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/ SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3358 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.A.S. - T.A.A. - Vistos. O polo ativo ingressou com cumprimento de sentença que busca a prestação de alimentos pela parte executada, a qual fora intimada (por edital). Por sua vez, o ilustre representante do Ministério Público se manifestou (pois há inca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 74 permitida pelo artigo 63 da Lei nº 4.591/64: Art. 63. É lícito estipular no contrato, sem prejuízo de outras sanções, que a falta de pagamento, por parte do adquirente ou contratante, de 3 prestações do preço da construção, quer estabelecidas inicialmente, quer alteradas ou criadas posteriormente, quando fôr o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3242 97.2017.8.26.0000, copiado às fls. 654/667, ao qual foi negado provimento (fls. 1606/1608). O feito foi saneado pela decisão de fls. 762/764, decretou o divórcio das partes, autorizando a ré a manter o nome de casada, afastou as preliminares arguidas em contestação, fixou como pontos controvertidos o regime de conv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3499 manifestação e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 1676/1677, número 704.2020/005475-0 , independentemente de cumprimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 1