Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2612 - PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO” (TJSP, Agravo de Instrumento n° 1247902006, 27ª Câmara de Direito Privado, Rel. Erickson Gavazza Marques, j. em 17.02.2009). 3) A antecipação de tutela somente fica deferida na parte em que o autor busca ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 588 do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2619 transitada em julgado. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP, Agravo de Instrumento nº213558881.2019.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Erickson Gavazza Marques, j. em 05.07.2021). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA Impugnação rejeitada - Título executivo judicial transita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4772 Processo 1007450-04.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 0000685-68.2019.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.P. - Fl. 141: diga a exequente. - ADV: NAIR DAQUINO FONSECA GADELHA (OAB 428521/SP) Processo 1007619-59.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3299 Processo 1014033-56.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.O. - - G.R.O. - Vistos. A inicial deve ser indeferida por serem as autoras carecedoras da ação, na modalidade falta de interesse de agir. Com efeito, as partes celebraram acordo na ação de alimentos nº 1015839-68.2016 da 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 885 cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259). Intime-se. - ADV: JOÃO RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1722 REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Intime-se. ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FREDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1302 DE PESQUISAS DE PAG. 51/53) - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), VAGNER PIVATTO (OAB 178825/ SP) Processo 0009972-57.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1017740-22.2015.8.26.0068) (processo principal 101774022.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Renato Pacini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 991 EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP, Apelação 0091974-98.2012.8.26.0002, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Erickson Gavazza Marques, j. 31/05/2017). Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1196 assinado em 01/03/2019 (fls. 148). OFICIE-SE ao Município de Santos, para que, no prazo de 05 dias, providencie aqui a habilitação de seu crédito tributário. APRESENTE o condomínio exequente, no prazo de 05 dias, cálculo do valor atualizado do débito. Após, voltem conclusos, observando-se que ainda