5.532 resultados encontrados para rel. felipe ferreira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1587 - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1008733-31.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XIMulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios não Padronizados (“Fundo”) - Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 148 Emenda Constitucional n. 45/04” E ainda que o empregado tenha falecido, o direito de ação contra o empregador transfere-se aos seus herdeiros, que também poderiam reclamar verbas trabalhistas, se fosse o caso. Nesse sentido, já se decidiu que: “EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. AÇÃO PROPOSTA POR
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1599 Processo 008.10.001363-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Gilson Antonio da Silva - B2w Viagens e Turismo Ltda e outro - (227/10) Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois, embora as alegações do autor sejam verossímeis, não há risco de dano de difícil reparação. Com efei
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1431 devedor no respectivo serviço público de proteção à sociedade de consumo” (A.I nº 58117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferreira). “Tutela antecipada - pretensão de ver seu nome excluído do cadastro de maus pagadores - concessão vinculada ao depósito do valor garantidor de eventual débito contra o agravado - A
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1530 exclusão do nome do autor de cadastros de devedores inadimplentes. Concessão condicionada à prestação de caução. Decisão confirmada diante do caráter da tutela reclamada. Exigência que não se revela desarrazoada. Recurso desprovido”(A.I. nº 1060.262-9, 1º TAC/SP, Rel. Campos Melo). “Somente no caso de n
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1391 AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 123024/MG) Processo 0008454-91.2021.8.26.0564/01 (apensado ao processo 1031626-21.2016.8.26.0564) - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Silverio Neto Sociedade Individual - Vistos. FLS. 60- Expeça-se MLE em favor do credor, para oportuna tr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1444 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DOUGLAS PEREIRA (OAB 281056/SP) Processo 1016615-83.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Morada das Flores - Construtora Ipoa Ltda - Ciência às
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 355 descrevendo-os. Int. - ADV ARTHUR LUPPI FILHO OAB/SP 69531 038.01.2011.003215-8/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A GRUPO ITAÚ X EXPRESSO SANTA CANDIDA LTDA - Fls. 21 - Vistos. A liminar deve ser deferida. Com efeito, as partes celebraram contrato de arrendamento mercant
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1720 de praxe. (fl02) Audiência de conciliação designada para o dia 19 de outubro de 2009, ás 14:30 horas, intimando-se a autora através de seu patrono, advertindo que sua ausência implicará na extinção do processo e condenação nas custas processuais, cite-se o réu, advertindo que sua ausência implicará em revelia.
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1801 competência da Justiça do Trabalho para julgar e processar o pedido, ventilada pelo hospital réu, visto que a causa de pedir não está atrelada à relação de emprego, mas, antes, de responsabilidade por ato ilícito. Tampouco cabe acolhimento à preliminar de ilegitimidade passiva, pois, nos termos 93