2.858 resultados encontrados para rel. felix fischer. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
0001567-44.2015.403.6136 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FILHO(SP260069 - ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO) X CLODOVIL APARECIDO DA SILVA(SP171781 - ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO E SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES E SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES E SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES) X ANTONIO CARLOS SPERANDIO(SP040783 - JOSE MUSSI NETO) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP.Avenida Comendador Antônio Stocco nº
São Paulo, 13 de junho de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005628-77.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.005628-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI ZILMA AGOSTINHO DE LIMA SP180116 JOSE ALVANY DE FIGUEIREDO MATOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183511 ALESSANDER JANNUCCI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FE
DECISÃO Extrato: Servidor - Magistratura - Vantagem Quintos adquirida em outra carreira - Direito Adquirido - Violação ao artigo 557, CPC - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o tema - Admissibilidade ao REsp Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial (fls. 229/240), interposto pela União, em face de Flávio Nunes Campos, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente violação ao artigo 557, caput, e § 1º, CPC, sustentando ser incabível decisão com fundame
DECISÃO Extrato: Servidor - Magistratura - Vantagem Quintos adquirida em outra carreira - Direito Adquirido - Violação ao artigo 557, CPC - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o tema - Admissibilidade ao REsp Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial (fls. 229/240), interposto pela União, em face de Flávio Nunes Campos, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente violação ao artigo 557, caput, e § 1º, CPC, sustentando ser incabível decisão com fundame
Passo ao exame do mérito. Com efeito, o paciente José Severino da Silva foi condenado à pena de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, além de 700 (setecentos) dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática do delito descrito no artigo 33 caput c.c. o artigo 40, inciso I, todos da Lei n° 11.343/2006. O MM° Juiz "a quo", na sentença condenatória, determinou que os réus "não poderão apelar em liberdade, visto que o direito de apelar em liberdade de sen
atualizado até a data da sentença, que é o momento em que deverá se verificar a incidência ou não da hipótese legal. Precedentes. VI - Agravo interno desprovido. (STJ - AGRESP - 710504 Processo: 200401772914 UF: RN Órgão Julgador: QUINTA TURMA Data da decisão: 22/03/2005 - Rel. GILSON DIPP)" "AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA ACERCA DA MATÉRIA. REEXAME NECESSÁRIO. CABIMENTO. ART. 475 DO CPC. SENTENÇA ILÍQUIDA. VA
Proceda a Subsecretaria junto ao sistema informatizado desta Corte as anotações pertinentes à justiça gratuita (fls.17). Decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00040 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0002128-15.2012.4.03.6123/SP 2012.61.23.002128-4/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora F
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022834-12.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.022834-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA CRUZ HERMES ARRAIS ALENCAR DARCI LUZ VITORIO MATIUZZI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP 96.00.00004-0 2 Vr SALTO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou improcedentes estes embargos, "(...)
a sucumbência recíproca. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 29 de setembro de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00047 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0045217-37.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.045217-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP081864 VITORINO JOSE ARADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROBSON DANILO MA
São Paulo, 18 de junho de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004295-32.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.004295-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANTONIO DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR GUILHERMINA PINHEIRO DA SILVA ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO 95.00.00079-0 1 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgo