Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1675 REQTE : G.C.F. ADVOGADO : 119386/SP - Gentil Pimenta Neto REQDA : L.Z.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000413-72.2014.8.26.0400 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.L.R.L.A. ADVOGADO : 244176/SP - Juliano Volpe Aguerri REQDO : J.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000414-57.2014.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1143 Neste sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal de Justiça: “EMBARGOS INFRINGENTES - Ação de cobrança de honorários advocatícios - Revelia - Sentença de improcedência, reconhecida a prescrição - Apelação desprovida - Voto minoritário que dá provimento ao recurso e afasta a prescrição - Embargos infringentes fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1927 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000180-41.2015.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VILARINHO ADVOGADO : 254276/SP - Elizelton Reis Almeida REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000504-48.2015.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 539 DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Contrato de empréstimo pessoal. Juros remuneratórios. Abusividade identificada. Cobrança de taxas muito superiores à média de mercado divulgada pelo Banco Central. Aplicação de precedente do egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decisão submetida ao rito dos recursos repetitivos (REsp 1.061.530/RS). Adoção, entretanto, dos índices utilizad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1620 INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO, EX VI DO ART. 1.007, §4º, DO NCPC. DESERÇÃO. OPORTUNIDADE CONCEDIDA. PEDIDO POSTERIOR QUE NÃO AFASTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. EFEITOS EX TUNC. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Agravo Interno no AGI nº: 055535243.2015.8.05.0001/50000, Des. Rel. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 655 autora não ser referenciado da seguradora. No entanto, não comprova minimamente tal afirmação, ao passo que a apelada carreou aos autos documentos que demonstram exatamente o contrário, ou seja, que o Hospital Oswaldo Cruz integra a rede credenciada da seguradora (v. fls. 43, 153 e 157). Aliás, tanto na contestação quanto na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1525 Medidas indutivas e coercitivas previstas no artigo 139 do NCPC que devem respeitar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e menor onerosidade do devedor. Cancelamento dos cartões de crédito que não se presta ao fim desejado, no caso, o pagamento do débito. Recurso não provido.” (Ag. 2260027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1432 de Direito Privado, j. 03/03/2017). “EXECUÇÃO. Pedido de bloqueio do cartão de crédito do devedor como medida coercitiva. Inaplicabilidade do artigo 139, inciso IV, do CPC. Princípio da menor onerosidade ao devedor que prevalece, no caso, em que o credor não exauriu a busca de bens para satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1241 3.518/2007, do Banco Central, em seu artigo 1º. Recurso não provido. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Indevida a capitalização, ante a ausência de expressa previsão no contrato. Devida a restituição simples dos valores, por eventual desembolso, a ser apurado em liquidação de sentença. Recurso provido. JURO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 1058 PROVIDO. TJSP, AI nº 0155251-60.2013.8.26.0000, 38ª Câmara de Dir. Privado, Rel. Fernando Sastre Redondo, j. 06/11/2013 Intime-se a parte Exequente para, em 5 dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Processo 0201260-22.2009.8.12.0029 (029.09.201260-2) - Execução de Título Extrajudicial