Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 696 e intime-se o requerido, por mandado, consignando-se as advertências de praxe, notadamente que o prazo para contestação começará a fluir a partir da audiência supra, por intermédio de advogado constituído. 5) Ciência ao M.P. Int. Barretos, 19 de março de 2013. MONICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2316 161.01.2011.004528-4- Ordem 05/11 -JOSE JEOLANDES DE BRITO x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Remetamse os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. ADV.ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB.168.735, ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA OAB.302010,THIAGO ALCOCER MARIN OAB.230.033 161.01.2010.022954-6 Ordem 29843/10 - GI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1335 caso, a competência do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível daquela Comarca para o conhecimento deste recurso, enquanto não instaladas as Turmas Recursais específicas. Provimento nº 1.768, do CSM. Recurso não conhecido, determinandose a remessa dos autos ao Colégio Recursal (TJSP 8ª C. Dir. Público Agravo de Ins

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2803 Art. 3º São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: (...) III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; b) o atendimento multiprofissional; c) a nutrição adequada e a terapia nutricional; d) os medicamentos; e) informa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 972 HONORATO (OAB 180552/SP) Processo 0112721-86.2007.8.26.0053 (053.07.112721-0) - Possessórias (em geral) - Universidade de São Paulo - Usp Davi Felipe Ferreira Linhares e outros - 1- Proceda-se ao bloqueio de contas e valores, via sistema BACEN-JUD. 2- Efetuado o bloqueio e transferência do valor da execução, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1138 do ato. Além disso, após o trânsito em julgado desta sentença, deverá a serventia judicial oficiar à Prefeitura Municipal local, com a senha deste feito digital, para que proceda às retificações devidas em relação às áreas dos imóveis descritos nos autos (nos cadastros municipais respectivos)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 907 RELAÇÃO Nº 0378/2014 Processo 0036230-28.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Erivaldo Sacco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe a requerida, nos autos principais, se efetuado o depósito do RPV. Arquive-se este incidente. Demais questões serão resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 501 Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV MARCEL MARCOLINO ROSA OAB/SP 264549 0008620-46.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001175/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A X MARIA DO CARMO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1942 mandamento constitucional vem sendo frustrado, pelo retardamento da Justiça no julgamento definitivo das desapropriações, mantendo o expropriado despojado do bem e do seu valor, por anos e anos, até transitar em julgado a condenação. Os depósitos provisórios geralmente são ínfimos em relação ao preç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3305 da Silva - Vistos. Fls. 360: reitere-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP) Processo 1018851-14.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sivaldo Vicente da Silva - Vistos. 1. Apesar de a certidão de fls. 279 informar que não houve apresentação de respost