Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1716 fazer ajuizada em face de TIAGO GOMES PEREIRA e OUTRA, extinguiu o feito por falta de interesse de agir. Sustenta a apelante, em síntese, que possui interesse de agir, tendo em vista que visa compelir os réus a se absterem de conduta que insistem em praticar, bem como pretende obter a imposição de multa diária em caso de descu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1063 EXEQTE : Leandro D’amico Abdo ADVOGADO : 171344/SP - Veridiana Capobianco Felipe EXECTDO : Everson Bispo Ramos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001820-14.2017.8.26.0302 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Eizabete de Fátima Ferreira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQTE : Ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1063 EXEQTE : Leandro D’amico Abdo ADVOGADO : 171344/SP - Veridiana Capobianco Felipe EXECTDO : Everson Bispo Ramos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001820-14.2017.8.26.0302 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Eizabete de Fátima Ferreira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQTE : Ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 829 0002335-37.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000296/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. D. S. M. X U. G. M. - Vistos. Junte o exequente aos autos o titulo executivo judicial onde foram fixados os alimentos ora executados (Ação de alimentos n. 2731/2010). Após, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 803 ARMINDO ANTONIO DE MOURA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - Fls. 21 - . n. de ordem 2141/12 Vistos. A presente ação não se inclui nas exceções previstas no § 1º do artigo 2º da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1231 sexta-parte. Portanto, não resta dúvida de que o adicional a que faz jus o autor sexta-parte - deve ser calculado sobre o vencimento ou remuneração integral, sabendo-se, ademais, que atualmente o termo “vencimento ou remuneração” é usado para abranger todos os valores, em pecúnia ou não, que o se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3254 A dignidade da pessoa humana está erigida como princípio matriz da Constituição da Republica de 1988, fundamento do nosso Estado Democrático de Direito (CF/88, art. 1º, III). A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi ratificada pelo Brasil elevando o documento ao status de emenda constitucional, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1231 sexta-parte. Portanto, não resta dúvida de que o adicional a que faz jus o autor sexta-parte - deve ser calculado sobre o vencimento ou remuneração integral, sabendo-se, ademais, que atualmente o termo “vencimento ou remuneração” é usado para abranger todos os valores, em pecúnia ou não, que o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2721 cinco dias, conforme art. 1001 do CPC. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 1001466-82.2020.8.26.0431 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1231 sexta-parte. Portanto, não resta dúvida de que o adicional a que faz jus o autor sexta-parte - deve ser calculado sobre o vencimento ou remuneração integral, sabendo-se, ademais, que atualmente o termo “vencimento ou remuneração” é usado para abranger todos os valores, em pecúnia ou não, que o se