Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1843 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosana Rodrigues Teixeira - Fazenda Publica do Municipio de São Sebastião - Aguarde-se o pagamento do precatório. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), MIRELA CRISTINA RAMOS DO REGO VIEIRA (OAB 187985/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1849 Processo 0422923-58.2009.8.26.0577 (577.09.422923-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO DIOGENES GOMES DE MOURA E SILVA - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. 2. Manifeste-se a parte credora, se do seu interesse, quanto à fase de execução, requerendo o que de direito, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1523 definitivos no valor de R$ 724,00. Oficie-se à Gerência Executiva do INSS, requisitando o pagamento integral, uma vez que houve finalização do laudo e não houve fixação de provisórios. 2.Intime-se o autor para manifestação sobre o laudo. 3.Após, considerando a necessidade de adequar o procedimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1676 Aplicação da Súmula 293 do STJ” (TJSP, Apelação com Revisão 1097241002, Rel. Francisco Thomaz, 29ª Câmara de Direito Privado, data do julgamento 17/12/2008, data de registro 19/01/2009). Por isso, INDEFIRO o pedido de liminar para determinar à acionada que se abstenha de apontar o nome do autor jun

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 6 Dia 23 SERRA NEGRA Dia 24 PINHALZINHO URUPÊS Dia 25 ESTRELA D´OESTE Dia 26 VARGEM GRANDE DO SUL Dia 29 MIGUELÓPOLIS PIQUETE SÃO MIGUEL ARCANJO COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1811 visando se antever a duração da audiência. Assim, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, juntando no mesmo prazo o rol de testemunhas com as respectivas qualificações (RG/CPF), sob pena de preclusão, que deverão 3comparecer à audiência indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2456 ELIAS TOSCAN (OAB 184428/SP) Processo 0000515-72.2018.8.26.0400 (processo principal 1002703-89.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO ITAUCARD S/A - Francisco dos Reis Costa - 1. Em primeiro lugar, constato que a parte exequente foi intimada de que deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2055 processual. Todavia, a conciliação poderá ser alcançada através do projeto OAB CONCILIA no curso do processo, em audiência de instrução, ou, quando pertinente, audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do NCPC). Cite-se e a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1965 Processo 0013680-19.2013.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Jornal o Valeparaibano Ltda - Vistos. Tendo em vista a indicação de advogado pela Defensoria para defender os interesses do requerido, expeça-se mandado de intimação ao (à) curador(a) acerca da nomeação, consignando no mandado que as intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3524 PROPTER REM, INERENTE À PRÓPRIA COISA, QUE SUPLANTA O TRIBUTO EXIGIDO, SOB PENA DE IMPOR À MASSA CONDOMINIAL A RESPONSABILIDADE PELO IMPOSTO DEVIDO AGRAVO IMPROVIDO.” (TJSP Agravo de Instrumento nº 2035931-79.2013.8.26.0000 29ª Câmara de Direito Privado rel. Francisco Thomaz j. 19/02/2014) Assim, INDE