Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1630 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de JBL VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Tendo em vista a manifestação da parte requerente, no sentido de que fizeram acordo junto à 4ª Vara Cível que, engloba este feito, necessário o reconhecimento da perda superveniente de seu objeto, com a consequente não concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1850 celebrado entre a OAB e a PGE - Inadmissibilidade. “Da exegese do texto legal, artigo 5º, § 5º, da Lei 1.060/50, com a redação conferida pela Lei 7.871/89, conjuntamente com os termos do convênio celebrado entre a OAB e a PGE, da qual o patrono da parte é integrante, deriva que o advogado não faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2182 e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156Cumprimento de Sentença”. 5. Comprovada a instauração do incidente, os autos deverão permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 764 instrumento interposto contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial, deferiu a realização de penhora online sobre os ativos financeiros da sociedade executada. Em que pese a argumentação deslindada nas razões recursais, o presente agravo não comporta conhecimento por esta Câmara. Isso porque a matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2056 e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios”. 3. Após a audiência de conciliação, observe-se o seguinte: (a) havendo acordo, tornem conclusos para homologação; (b) não havendo acordo, aguarde-se o prazo de eventual contestação, abrindo vista à(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1777 Processo 0276482-50.2005.8.26.0577 (577.05.276482-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA M.E. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), CRISTINE GARCEZ MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1953 j.24/09/14; apelação 0004284-83.2001.8.26.0077). Vale citar também o seguinte julgado: “Considerando-se que o interesse no prosseguimento da execução é essencialmente do credor, viável, in casu, tão somente o arquivamento dos autos até eventual manifestação ou localização de bens passíveis de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2131 ainda a possibilidade de substituição da administração do pool hoteleiro por uma nova Sociedade em Conta de Participação. Presente a hipótese de conexão e havendo claro risco de decisões contraditórias, o julgamento conjunto dos feitos é medida que se impõe, até mesmo em cumprimento ao artigo 55, §�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1767 do prazo em dobro e intimação pessoal, estas exclusivas dos Defensores pertencentes ao quadro da Defensoria Pública. Neste sentido os inúmeros julgados recentes dos quais colaciono dois deles: “Agravo de Instrumento - Acidente de veículo - Indenização - Assistência judiciária - prazo em dobro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1748 PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0031558-54.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Airton da Silva - Joao Donizete dos Sant’s - Vistos. 1. Intime-se o devedor, por seu advogado (art. 236), para efetuar o