Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1069 (artigos 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Defiro, desde já a realização das pesquisas BACEN, RENAJUD e ARISP, desde que recolhidas as custas para tanto. Efetuado eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2156 para o cargo de origem ou, na omissão daquela, propor a autora ação neste sentido.. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar à autora as diferenças salariais em testilha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1769 do veículo é o mesmo indicado na inicial. Assim, considera-se válida para todos os efeitos a remessa da notificação ao infrator para o endereço indicado no registro do veículo. Portanto, cumpridas as exigências legais, não há que se falar em nulidade do procedimento administrativo em questão. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2318 argumentação da impugnante. Conforme determina o art.475-L do CPC, na fase de cumprimento de sentença, a impugnação somente pode versar sobre: “VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1602 seguinte à realização da audiência. Int. Designada audiência de conciliação para o dia 21 de setembro de 2010 às 14:00 horas - Fórum Lapa - 3º andar - salas 312 e 314. - ADV: MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA (OAB 152987/SP) Processo 004.09.102167-1 - Monitória - Soebe Construção e Pavimentação Ltda - Fabiana Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2533 4. A Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ disponibiliza em seu Portal informações a respeito de todos os municípios, possibilitando averiguar a qual Posto Fiscal e respectiva Delegacia pertencem. O link para acesso a essas informações é: http:// www.fazenda.sp.gov.br/regionais/unidades2.asp ...”. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1993 Processo 1000487-16.2015.8.26.0587 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Agnaldo Carvalho da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1953 nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1786 SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP) Processo 0087121-58.1998.8.26.0577 (577.98.087121-9) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - NEIL HAMILTON NEGRELLI JUNIOR e outro - SASAKI CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO insatisfeita até o presente momento. Concedo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1883 arquivamento do processo, aguardando a provocação do interessado” (TJSP; Rel. FRANCISCO THOMAZ; j.30/07/14; apelação 0020350-60.2009.8.26.0562).5. Ante o exposto, considerando que as hipóteses do artigo 791 do Código de Processo Civil não são exaustivas, SUSPENDO a execução. Observe-se o determ