Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4220 Manutenção da sentença - Recursos desprovidos. (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Barbosa, j. 25/10/11) “Agravo Interno. Art. 557, § 1°, CPC. Mandado de segurança. Educação infantil. Preliminar afastada. Obtenção de vaga em creche mantida pela Municipalidade. Direito indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3607 Obtenção de vaga Admissibilidade Direito assegurado constitucionalmente Manutenção da sentença - Recursos desprovidos. (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Barbosa, j. 25/10/11) “Agravo Interno. Art. 557, § 1°, CPC. Mandado de segurança. Educação infantil. Preliminar afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 3610 no ensino fundamental e na educação infantil”.Esta é a orientação do E. TJSP:”Apelação Mandado de Segurança Creche Obtenção de vaga Admissibilidade Direito assegurado constitucionalmente Manutenção da sentença - Recursos desprovidos. (Apelação nº 0047027- 38.2007.8.26.0000, Rel. Des. Castilho Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3841 ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP) Processo 1032707-50.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.G. - Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, intimando-se o executado para, se qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3650 apontados à referida perita. Se necessário complementação de outra área técnica, será designada perícia complementar. Int. ADV: SILONI CÁSSIA SPINELLI (OAB 399901/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1004162-67.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1520 Nº 0100179-21.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: MARIANA CRISTINA PERES - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1.019, I, do CPC). No caso, observa-se que o(s) medicamento(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4665 de fato dos avós paternos - Inocorrência de situação ‘irregular’ ou ‘de risco’ - Hipótese não abrangida pelo disposto no art 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Competência da Vara de Família e Sucessões - Conflito procedente para declarar competente o Juízo Suscitado.” (TJ/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 479 autoriza, por meio de determinação judicial, que os credores alcancem os patrimônios particulares dos sócios ou administradores da entidade empresarial, desde que caracterizado o abuso de personalidade pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, nos termos do artigo 50 do Código Civil de 2002. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2899 Exceção de pré-executividade - Hipótese de discussão de matéria típica de embargos - Inadmissibilidade - Cabimento apenas na ausência de condições da ação de execução - Recurso Improvido” (AI n° 1.053.846-4/00 AC. 40869 - Rel. Franklin Nogueira - 8º Câmara). “EXECUÇÃO - Exceção de pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 778 EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X PAULA VICENTE VILELA DOS SANTOS - Fls. 26 - Proc. n(569/2009 V. Encontrando-se a nota promissória exeqüenda parcialmente preenchida a lápis, determino à exeqüente que promova o seu preenchimento a tinta. Int. - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE