Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 625 sua execução, os termos dos artigos 11, § 2º e 12, todos da Lei n.º 1.060/50, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe foram deferidos nos autos. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Ituverava, 1º de agosto de 2012. LUISA HELENA CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 644 288.01.2009.003923-4/000000-000 - nº ordem 1039/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO - SEBASTIAO VIRGILIO SANTOS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 252 - Vistos. Diante dos termos da decisão em agravo de instrumento, concedo ao banco réu o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 550 288.01.2011.002321-2/000000-000 - nº ordem 635/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - RIVALDO DA SILVA RAMOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor em prosseguimento (os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias.) - ADV LEONARDO VALDISSER JACULI OAB/MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 627 segundo entendimento jurisprudencial, “sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização (TRF - 5ª Turma, Ag. Nº 51.774/MG, Rel. Geraldo Sobral, j. 27.02.89).” Como se vê, cabe ao Juiz, em sua função jurisdicional, apreciar a suficiência o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 717 Tribunal Regional Federal - 3ª Região, rel. Des. Fed. Anna Maria Pimentel - 10ª Turma - 07.11.2008). A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo do contraditório, competindo às partes formular quesitos e indicar assistente técnico, que deverá acompanhar todo o exame e avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 722 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, objetivando a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Alegou ser segurado do INSS, sendo que lhe fora concedido, administrativamente, os benefícios do auxílio-doença sob o n. NB 539.676.111-0, que vem recebendo até esta data. Que se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 601 ao benefício postulado. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, declaro EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 961 R. D. S. R. -. M. X A. I. D. P. - Fls. 130 - Vistos. Fls. 129: fixo os honorários advocatícios em R$ 710,68 (cód. 205). Expeça-se certidão e arquive-se. Int. (Drª M^Cônica retirar certidão d ehonorários) - ADV DONIZETI GABRIEL DE SOUSA OAB/SP 105265 - ADV MONICA APARECIDA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 216615

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 772 converto a presente monitória em ação de Execução. Proceda a serventia às devidas anotações. Necessária se faz a intimação do executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida exequenda, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 692 herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de terceiros. Fixo os honorários advocatícios ao patrono da inventariante em R$ 668,46 (cód. 201) nos termos da tabela elaborada entre a Defensoria Pública e OAB/SP. Com o trânsito em julgad