Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 691 REQUERIDO) - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), MARCELO CIPRIANO DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP), JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA (OAB 186252/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP) Processo 0001384-56.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001384) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 530 julgado e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP) Processo 0001982-10.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001982) - Procedimento Ordinário - Família - Joana Darc da Silva Giovani da Silva - - Municipio de Ituverava - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 467 Processo 0005167-90.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005167) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Reinaldo Aparecido Alves - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. O fato de o benefício ter natureza alimentar torna necessária a antecipação dos efeitos da tutela. É que se presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 491 GARCIA (OAB 265924/SP), ALINE SANTOS DE PAULA (OAB 279890/SP) Processo 0002910-24.2014.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Solange Regina Alves Marins - Vistos. Trata-se de embargos à execução oferecidos pelo Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 539 Moreira - - Sonia Aparecida de Oliveira e outros - José Gonçalves de Oliveira - Vistos. Sobre o contido às fls. 159/160, manifeste o patrono da herdeira Sônia Aparecida de Oliveira, ausente. Int. - ADV: LUCAS YAMADA BARRETO (OAB 274114/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP) Processo 0000693-08.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 445 autora, vencida, no pagamento das custas e despesas processuais porventura existentes e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo com base no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00, com observância ao disposto nos artigos 11, § 2º e 12, ambos da Lei n.º 1.060/50. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 771 partes a fls. 122/124 e 126/126 e laudo crítico da ré a fls. 132/145. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação probatória. Na espécie, a realização da prova oral não teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 481 G. X J. D. D. S. - Fls. 103 - Vistos. Fls. 101: fixo os honorários advocatícios em R$ 435,39 (cód. 115). Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Int. (aguardando Dr. Gleucio retirar certidão e autora manifestar sobre certidão de fls. 108 de que não foi expedido o Mandado de Registro, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 501 resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 500 na inicial, com fundamento no artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Oficie-se à Delegacia de Trânsito, comunicando que o autor está autorizado a proceder à transferência do veículo a terceiro que indicar. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Eventuais custas serão arcadas pelo(a) requerente(a). Após,