Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 544 apresentou contestação (fls. 61/67), arguindo, em preliminar, falta de interesse de agir, pois o autor não demonstrou interesse jurídico para litigar, ou seja, não demonstrou a resistência por parte do INSS à sua pretensão. No mérito, alega, em resumo, que a autora não preenche os requisitos legais nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 442 SIRLEI GARCIA ALVES E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos. Fls. 630: reitere-se a intimação para manifestação no prazo suplementar de cinco dias. Int. (aguardando manifestação da interessada Caixa Econômica Federal). ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 2290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 460 JUNIOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, objetivando a concessão da aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, os benefícios do auxílio-doença, com pedido de tutela antecipada. Alegou ser segurado do INSS, sendo que lhe fora concedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 452 dos juros de mora e multa na cobrança da contribuição sindical, aplica-se o regime previsto nos arts. 2.º, da Lei n.8.022/1990, e 59, da Lei n. 8.383/1991. (Precedente: AgRg no Ag 715404/PR, Segunda Turma, DJe 24/09/2008)” (STJ, RMS 24.917/MS, 1ª T., Rel. Min. Luiz Fux, v.U., j. 17.2.09, DJe 26.3.09). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 504 e bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou supridas. Declaro o feito saneado. Defiro as provas oral e documental requeridas. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo dia 04 de fevereiro de 2014, às 15:10 horas, ocasião em que serão tomados os depoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 613 OUTROS - Fls. 194 - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, concedo à reconvinte/requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para contestação com relação às demais requeridas. Intime-se o reconvindo para contestar. Atualizem-se as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 616 o trabalho. Requereu a concessão do benefício da Aposentadoria por Invalidez, ou alternativamente, auxílio-doença, além dos ônus da sucumbência. Atribuiu à causa o valor de R$ 5.000,00 (fls. 02/04). Juntou documentos (fls. 05/22). Informações da Autarquia a fls. 26/41. A Autarquia apresentou contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 618 não teria o condão de sobrepujar a prova pericial produzida, tendo em conta que o ponto controvertido centra-se em questão técnica, suficientemente esclarecida pelo perito. (Apelação nº 1297963, Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, rel. Des. Fed. Anna Maria Pimentel - 10ª Turma - 07.11.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 600 288.01.2010.000799-9/000000-000 - nº ordem 211/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS - JORGE MARCOLINO DA SILVA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 159/160 - VISTOS. JORGE MARCOLINO DA SILVA, interpôs embargos de declaração contra decisão de fls. 144-149, alegando om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 716 288.01.2010.002480-8/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATORIO - FRANCISCO MASSARIOLI E OUTROS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 137 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 126/133, interposto pelo ré, no duplo efe