Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 544 288.01.2010.002422-1/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X MARCOS DE FARIA VIEIRA - Fls. 57 - Vistos. Fls. 55/56: face à certidão de fls. 51, expeça-se guia de levantamento relativo ao depósito de fls. 43, à exeqüente. Quanto à penhora “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 608 coisa julgada, e, no mérito, o reconhecimento de prescrição qüinqüenal, como prejudicial de mérito, bem como que o autor não comprovou sua qualidade de segurado, necessária para fazer gozo do benefício pretendido, como também não comprovou incapacidade total e absoluta para o trabalho, nem mesmo parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 611 existencial, como se vê, associado ao estabelecimento de prioridades orçamentárias, é capaz de conviver produtivamente com a reserva do possível.” (STF - cautelar na ADPF 45) No caso em questão, os medicamentos são essenciais à autora, que já suporta a carga de ser portadora de câncer de mama. Ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 691 Processo 0002703-40.2005.8.26.0288 (288.01.2005.002703) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denise da Silva Santanna - Ausentes e Desconhecidos - (ofício INSS fls. 309/314 informando endereço de José Pedro Alves Junior: R. Hermínio Franchini, 312 - Parque Vicente Le - Franca-SP - CEP 14407-023: À AUTORA)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 504 administrativamente, os benefícios do auxílio-doença, cujo afastamento teve início desde 23 de janeiro de 2002 até os dias atuais. Que diante de seu quadro de saúde, já que acometida de espondiloartrose dorsal, problemas auditivos, com prda auditiva mista severa em orelha esquerda e perda auditiva profun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 410 Processo 0000139-73.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Carlos Eduardo Oliveira - Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da taxa de mandato de forma correta, visto que o comprovante de fls. 46 menciona código de receita divergente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 412 Processo 0000990-49.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000990) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Francisco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS. SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 507 SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP) Processo 0003235-67.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003235) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darc de Oliveira Nagano - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. JOANA DARC DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 438 Esclarecimentos do i. Perito a fls. 133/135, dos quais manifestaram as partes (fls. 137/141 e 142). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação probatória. DA APOSENTADORIA POR INVALIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 575 DOENÇA EM APOSENTADORIA - NAIR CUSTODIO SILVA TOLENTINO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74/79 - Vistos. NAIR CUSTÓDIO SILVA TOLENTINO, já qualificada, ingressou com “ação para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez” contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I