Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2094 Processo 1015563-08.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cesar Augusto Morales - - Elaine Cristina Ferraz Morales - ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - - Agillitas Solucoes de Pagamentos Ltda - Ciência ás partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 71 autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004550-02.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco GMAC S/A - Vistos. Tratandose de ação de execução de título extrajudicial, esclareça o exequente o pedido de extinção nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1677 de indenização Seguradora denunciada, que por sua vez denuncia à lide ou chama ao processo a seguradora responsável pelo seguro obrigatório DPVAT Descabimento Gratuidade concedida para este recurso, conforme autoriza o art. 98 §5º do NCPC Negado provimento ao agravo.” (TJ/SP Agravo de instrumento n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 473 e fiscalização das peças trasladadas. Trata-se de requisito extrínseco, de pressuposto recursal de regularidade formal, cuja inobservância impossibilita o conhecimento do inconformismo. Nesse sentido, a lição dos eminentes processualistas Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “O agravo de instrumento deve ser i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 372 certo é que o acórdão disso não tratou de modo claro, dando ensanchas a que fosse feita a integração para suprir a omissão. 4. Embargos de divergência não conhecidos”. (EREsp 437.380/MG, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/04/2005, DJ 23/05/2005, p. 119). (grifo nosso). Ante o expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2135 RELAÇÃO Nº 0021/2023 Processo 0004801-42.2022.8.26.0016 (processo principal 0002311-67.2010.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - ERMETTE RAMPINELLI - BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. Depreende-se dos autos que a exequente pretende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2427 concessão da tutela de urgência visando minorar o dano marginal pela demora do processo enquanto se discute a regularidade da negativação junto aos cadastros de proteção ao crédito. Por outro lado, há justificado receio de ineficácia do provimento final em face dos efeitos deletérios na vida pessoal e profissio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 458 de Agravo Regimental interposto contra decisão de Relator de Recurso de Agravo de Instrumento, que negou a antecipação da tutela requerida na petição inicial. É o Relatório. O presente é manifestamente incabível porque a decisão atacada é irrecorrível. Consoante entendimento já consagrado nesta Corte e nos Tribunais S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3629 resguardar os direitos fundamentais, o mínimo existencial, corolário lógico do princípio da dignidade da pessoa humana, que é protegida pela ordem jurídica, sendo não apenas um princípio fundamental, mas também um direito fundamental. Ao intérprete não cabe distinguir se a norma não o fez, tampouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Vistos. Fls. 361/389: Ciência ao exequente para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP) Processo 0007751-02.2017.8.26.0565 (processo principal 1005002-63.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Bancár