Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2009 conheço do recurso e nego-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação exposta. (Apelação nº 00227695420138140301 (171314), 1ª Turma de Direito Privado do TJPA, Rel. Gleide Pereira de Moura. j. 20.02.2017, DJe 10.03.2017). GRIFEI. 2https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries. Acessado em: 07/11/17. N

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 776 (PA), 31 de julho de 2019.NILMA VIEIRA LEMOSDiretor de Secretaria/Analista/Auxiliar Judiciário Número do processo: 0839830-79.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE AUGUSTO DE ARAUJO MOTA Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTAOAB: 15650/PA Participação: RÉU Nome: BANCO ITAUCARD S.A.PROCESSO nº 083983079.2019.8.14.0301REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE ARAUJO MOTAREQUERIDO

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 328 cautelas de estilo.Publique-se em conformidade com o art.755, §3º, do CPC. Registre-se. Intimem-se. Dê ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém-PA, 13 de janeiro de 2020. Silvio César dos Santos MariaJuiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0868724-65.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRA BORGES GONCALV

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 124 A AUSÊNCIA DE REGISTRO PÚBLICO NÃO GERA ESTA PRESUNÇÃO, CONFORME PACIFICO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, MAS PELA FALTA DE REGISTRO NO CARTÓRIO COMPETENTE, DE UMA SUPOSTA DOAÇÃO DO BEM FEITO PELA PREFEITURA. TEOR DO ART. 1.245 CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (2017.0404892949, 180.724, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO,

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 197 exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou extensão de vantagens ou pagamentos de qualquer natureza. O § 5º, por sua vez, dispõe que: As vedações relacionadas com a concessão de liminares previstas neste artigo se estendem à tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. III Jurisprudênc

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 350 de 2013. No entanto, nesta data ainda não havia expirado o prazo final para a entrega do bem, a qual seria o dia 30 de março de 2014. Então, merece reforma este ponto, para que os lucros cessantes sejam atribuídos a partir da data de 31 de março de 2014. VI ? Recurso conhecido e parcialmente provido a fim de atribuir como marco inicial dos lucros cessantes o dia 31 de março de 2014. (2018.013102

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 229 APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO. ART. 485, III DO CPC/15. COMPROVADA A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS MOLDES DO ART. 485, §1º DO CPC/15. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I - Busca o recorrente a anulação da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, em decorrência de abandono da causa. II - No cas

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 619 DA SILVA BRANDAO Participação: ADVOGADO Nome: ADEMAR MARTINS FILHO OAB: 258340/SP Participação: RÉU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOPROCESSO nº 0865940-18.2019.8.14.0301REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRANDAOREQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. DECISÃOVistos os autos.Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA formulada por MARIA D

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 457 Participação: RÉU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOPROCESSO Nº 0818278-58.2019.8.14.0301REQUERENTE: ELIZANGELA MARIA SILVA RODRIGUESREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, Nº 14171, Torre A, andar 12, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP N° 04.794-000 DECISÃOVistos os autos.Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 636 acordo com a Súmula 380 do STJ, logo a decisão guerreada não pode retirar a mora da agravante com o depósito de valor inferior ao que este pactuou em contrato com o então agravado. Além do mais, só há possibilidade de abstenção da negativação do devedor em órgão de restrição, caso este realizasse o depósito integral dos valores acertados em contrato. IV - CONHEÇO DO RECURSO, e DOU-LHE