Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2304 mantida ¿ Aplicaç¿o do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de S¿o Paulo ¿ Recurso n¿oprovido." (Apelaç¿o 0010991-73.2006.8.26.0568, Rel. Helio Faria, j. 18ª Câmarade Direito Privado, 24/04/2018) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resoluç¿o do mérito em raz¿o da prescriç¿o intercorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1787 dos serviços do grupo UNIMED. Portanto, é inegável que compete à Unimed local cumprir as determinações da central, de modo que, uma vez que se escusa da realização dos exames do requerente, deve responder, na medida em que tais exames sejam cabíveis ou não. Nesse sentido aponta a corrente jurisprudenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1708 Souza - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo autor, em ambos efeitos. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, São Paulo, com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2104 05.09.2012; - Ap. 91469330820088260000 Rel. Erickson Gavazza Marques, São Paulo, j. 23.03.2011; - Ap. 01368281420118260100 Rel. James Siano, São Paulo, j. 25.04.2012; - Ap. 01925215120098260100 Rel. J. L. Mônaco da Silva, São Paulo, j. 16.03.2011; 6ª Câmara - Ap. 01040803120088260003 Rel. Roberto Soli

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 9 7ª Câmara - Ap. 01564658220108260100 – Rel. Luiz Antonio Costa, São Paulo, j. 19.12.2012; - Ap. 00340724820118260577 – Rel. Mendes Pereira, São José dos Campos, j. 28.11.2012; - Ap. 92506339720088260000 – Rel. Miguel Brandi, Santo André, j. 17.10.2012; - Ap. 00026514620108260554 – Rel. Ferreira da Cruz, Santo André, j. 19.09.201

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 6 SÚMULA 101: O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 00099426420058260363 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, Mogi Mirim, j. 19.06.2012; - Ap. 03397866620098260000 – Rel. Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2910 Após a indicação do atual endereço do executado FULVIO BRUNELLI, que deverá ser intimado pessoalmente da penhora, expeça-se novo mandado nos termos da determinação de fls.155/161.. 2. Decorrido o prazo de 05 dias, a conta da publicação desta decisão no DJE, tornem conclusos para determinação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1165 para penhora. Art. 655, I, do CPC. Recurso provido para reformar a decisão agravada e determinar a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a verificação e penhora dos eventuais créditos e prêmios da Nota Fiscal Paulista existentes em nome do executado. (AI nº 2207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1165 para penhora. Art. 655, I, do CPC. Recurso provido para reformar a decisão agravada e determinar a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a verificação e penhora dos eventuais créditos e prêmios da Nota Fiscal Paulista existentes em nome do executado. (AI nº 2207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 855 princípio da menor onerosidade e tampouco acarreta prejuízos capazes de comprometer a subsistência dos executados, além de coadunar-se com o que preceitua o art. 835, do Código de Processo Civil. Desse modo, expeça-se ofício (através do e-mail [email protected] a ser encaminhado pela serventi