Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005090-13.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005090-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ROSEVAL RIBEIRO DE SOUZA MARCIO BERNARDES e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00020903820134036100 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Roseval Ribeiro d

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 NR. PROTOCOLO : 406656-89.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 2520 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : FGLC REQUERIDO : DFCL ADV REQTE : 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PEL A PARTE AUTORA. CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO PRINCIPAL DO PROCESSO é OBTER A VERDADE REAL DOS FATOS E GARANTIR A

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 359 obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e da boa-fé”. Nelson Nery Júnior, in “Código Civil Anotado” tece o seguinte comentário, na página 339, em relação ao art. 422 do Código Civil: “Boa-fé objetiva. Responsabilidade pré e pós contratual. As partes devem guardar a boa-fé, tanto na fase pré-contratual, das tratativas p

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 745 simplesmente pela inscrição indevida do nome do cliente em cadastro de devedores inadimplentes, independentemente de qualquer outro reflexo, ou de lhe ter sido negada a concessão de crédito ou a conclusão de negócios. No caso de dano moral, o valor da indenização é meramente estimativo, e, na ausência de um padrão ou de uma contraprestação que traduza em valor pecuniário a magnitude da m

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 756 O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos decorrentes de abertura irregular de conta ou concessão de empréstimo mediante fraude, consoante decisão emanada do julgamento do REsp n° 1.199.782 - PR (201001193828): RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1983 Evangelista de Souza e outro - Claudir Castanheira - Vistos. Tendo em vista a extinção da ação conexa que recebeu o nº 157.01.2009.006571-9, envolvendo as mesmas partes, e a sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para apreciação do recurso de apelação interposto; por ora, especifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1820 Superior, com brevidade. No mais, diante do certificado a fls. 285, na ocorrência de chegada de petições, prontamente, faça-se a remessa à Segunda Instância, com as nossas cautelas de estilo. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/ SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), TATIANA DE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1526 Código de Processo Civil, independente de prévia segurança do juízo, caso em que, porém, se vencido, perderá a isenção supra referida, e que, sem pagamento e sem embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo nos termos do artigo 475-J do CPC. Designo Sessão de Conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1548 fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes de endereço junte-se nos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Defiro at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1959 Torralvo - Banco Itaucard S.A. - Recolher R$ 7,00 para desarquivamento dos autos (já recolhidos R$ 15,00 - valor atual: R$ 22,00). - ADV: ALEXANDRE JOSE CARDOSO (OAB 155248/SP) Processo 0008527-78.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Reufla Cassia Meira Clemente da Silva - Ba