Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 59 DE 31/08/2015) ASSIM, O ACERVO PROBATORIO, AO MEU SENTIR, DEIX A PERSISTIR DUVIDA, O QUE IMPEDE A CONDENACAO. VEJA-SE QUE NESSE MOMENTO PROCESSUAL NAO PODE PERSISTIR DUVIDA OU HESITACAO, POSTO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEADA EM INDICIOS OU P ROVAS FRAGEIS, MUITO MENOS EM SUPOSICAO. NESSE PASSO, VE-SE QUE A PROVA JURISDICIONALIZADA E FRAGIL E NAO TRAN

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AS DE QUE O ACUSADO NAO ERA O VERDADEIRO PROPRIETARIO E/OU ADMINI STRADOR DA EMPRESA. PORTANTO, NAO HA COMO IMPUTAR AO ACUSADO QUAL QUER CONDENACAO, UMA VEZ QUE FALTAM PROVAS SOBRE A AUTORIA DOS FA TOS. ASSIM, OS ELEMENTOS PROBATORIOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS NAO S AO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR O DECRETO CONDENATORIO, COMO DESTAC OU O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. UMA CONDE

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : LUDIMILA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOAO MIGUEL MAFORT SILVA REIS ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 1307/2017 (201701707530) ACUSADA: LUDMILA MOREIRA DOS SAN TOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUDMILA MOREIRA DOS SANTOS, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 8 DA LEI N 8.078/90. 2. SAO IMPROPRIOS PARA CONSUMO OS PRODUTOS F ABRICADOS EM DESACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTARES DE FABRICACAO , DISTRIBUICAO OU APRESENTACAO. A CRIMINALIZACAO DA CONDUTA, TODA VIA, ESTA A EXIGIR DO TITULAR DA ACAO PENAL A COMPROVACAO DA IMPR OPRIEDADE DO PRODUTO PARA USO. PELO QUE IMPRESCINDIVEL, NO CASO, A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PARA AFERIR A

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 S C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUA L, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECU NDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTEN DO QUE ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ASSIM SE MANIFESTOU: ... ANTE A INSUFICIENCIA DE PROVAS DE QUE O ACUSADO TERIA REALMENTE ADENTRADO E

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDE NACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COM O A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNANIME (RJTJERGS 177/1 36). PROVA INSUFICIENCIA MEROS INDICIOS NA

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 IO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MER A POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXI GENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDE NAR, DEVER SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DER AM PARCIAL PROVIMENTO. UNANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICI ENCIA MEROS INDICIOS NAO BASTAM PARA A COND

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 379145-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERANICE CAMARA ACUSADO : DALVA MARIA DE SOUZA BASTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2167/2017 (201403791451) ACUSADA: DALVA MARIA DE SOUZA BA STOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALV

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 QUE EU FUI PRESTAR DEPOIMENTO NA DELEGACIA, NA EPOCA, TODO DIA E U TINHA QUE IR NA DELEGACIA, OU ERA DE AMEACA, OU ERA PORQUE TAVA QUERENDO MATAR ELAS, COM PUNHAL, SENDO QUE EU NUNCA ANDEI ARMADO . DESDE QUE NOS SEPARAMOS QUE ELAS NUNCA PARARAM DE SEGUIR EU. NU NCA TIVE PROBLEMA COM ELA, SO COM A CAROLINA, BRIGA DE CASAL MESM O. ATE NOSSA SEPARACAO FOI TUMULTUADA, ELA