Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. VEJA-SE O QUE ARGUMENTOU O DIGNO PROMOTOR DE JUSTICA: ... AS IMPUTACOES QU E PESAM CONTRA O ACUSADO NAO SE MOSTRAM ESCLARECIDAS COMPLETAMENT E, POIS AS VITIMAS NARRAM VERSOES DESTOANTES. MARIA EDUARDA DIZ Q UE APENAS UM COLEGA CHAMADO VINICIUS FOI ATE A DISTRIBUIDORA COMP RAR AS BEBIDAS, E QUE O ACUSADO THIAGO FICO

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO LARISSA DE CASTRO ARAUJO VITIMA : VANJA MARIA ALVES GLORIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI DESPACHO : AUTOS N 1072/2015 (201502179908) ACUSADAS: ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO E LARISSA DE CASTRO ARAUJO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JUSTICA. UMA CONDENACAO SOMENTE E AUTORIZADA COM BASE EM PROVA P LENA. NESSE PASSO E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE A EXISTENCIA DE INDICIOS APENAS NAO E SUFICIENTE PARA SUPORTAR A CO NDENACAO, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, QUE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: A PLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. A

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, QUE MEL HOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO RE O. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLEN A. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERA

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACUSADO : ROY ROBERT ESCURRA GUILLEN HENRY ESCURRA GUILLEN ADV ACUS : 31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36778 GO - ALYSSON DIMITHY D'CESARI PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 606/2013 (201301215117) ACUSADO: ROY ROBERTO ESCURRA GUIL HEN E OUTRO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROY ROBE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A. ASSIM, SOB A OTICA DESTA PROMOTORA DE JUSTICA O ACIDENTE FOI U MA FATALIDADE, POIS ERA POSSIVEL AO ACUSADO, PREVER, SOB AQUELAS CONDICOES A PRESENCA DE UM CICLISTA NA PISTA. DIANTE DISSO, EMBOR A NA DENUNCIA SE TENHA IMPUTADO AO ACUSADO A CONDUTA IMPRUDENTE D E TRAFEGAR SEM ADOTAR OS CUIDADOS INDISPENSAVEIS A SUA SEGURANCA E A DO TRAFEGO LOCAL, DEIXANDO DE GUARDAR A

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 1734/2018 (201801061500) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 339, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25/25V E DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMA RCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUI

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS D ISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO.

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA MEROS INDICIOS NAO BASTAM PARA A CONDENACAO CRIMINAL AUTORIA QUE DEVE SER CONCLUDEN TE E EXTREME DE DUVIDA ABSOLVICAO DECRETADA. EM MATERIA DE CONDEN ACAO CRIMINAL, NAO BASTAM MEROS INDICIOS. A P

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTE EM QUE CIRCUNSTANCIAS TERIA SUPOSTAMENTE OCORRIDO. NESSE PASS O E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, NO QUAL NAO PODE PERSISTIR HESITACA O, E CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEAD A EM INDICIOS OU PROVAS FRAGEIS, ENTENDO OPORTUNA A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, Q UE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO P