Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 11 - Ap. 1013753008 - Rel. Luiz Eurico, São Paulo, j. 03.11.2008; - Ap. 90813083220058260000 - Rel. Sá Duarte, São Paulo, j. 04.07.2007. 34ª Câmara - Ap. 91019777220068260000 - Rel. Cristina Zucchi, São José do Rio Preto, j. 16.11.2009; - Ap. 1022667002 - Rel. Nestor Duarte, São José do Rio Preto, j. 01.06.2009; - Ap. 000306795200882600

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1252 patrocínio da causa, tal fato também não elide a presunção da fragilidade financeira da agravante. A constituição de advogado pela parte nada revela sobre sua condição econômica, uma vez que se trata de direito assegurado a contratação de profissional capacitado e de sua confiança para a defesa de seus interesses.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 142 Camargo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - VISTOS. Inobstante previsão legal de presunção relativa da hipossuficiência econômica (art 99, §3º), o §2º do mesmo dispositivo dispõe que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2313 referentes ao objeto litigioso de eventual ação autônoma que decorre dos documentos exibidos. Já tendo cumprido o réu, nestes autos, a ordem de exibição, o que exaure a pretensão deduzida na inicial, resta a extinção do feito. No que pertine à verba honorária, o autor não juntou comprovante de antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 785 enumeradas na planilha, passam a integrar o título de crédito com força executiva, o qual pode ser protegido por garantia fidejussória ou real. No caso, à época da contratação estava em vigor a referida Medida Provisória, devendo ser aplicada ao caso dos autos. Cabe ressaltar que enquanto não editado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1895 a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Valor R$ 13,59. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - Número do Processo Origem: 010/2012 - Vara Deprecante: PRIMEIRA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 0002207-13.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002207-4/0000