Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 523 prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 1001607-85.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Angela Maria dos Santos Rodrigues - Bandeirante Energia S/A - Intimar a parte autora para retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial nº 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1175 Oficial de Justiça:”Certifico e dou fé que. DEIXEI DE PROCEDER A APREENSAÃO do veículo mencionado na inicial, uma vez que até a presente data não foi avistado. Que em diligência à Rua Siuco Hatanaka, 87, Jd. Laranjeiras, não localizei nenhum representante da Pio e Pio e Cia Ltda.; cujo imóvel está ocu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 607 executado, concedeu-lhe prazo de dez dias para quitação do débito alimentar, pena de prisão. Insurgem-se as exequentes, argumentando ser cabível o imediato decreto de prisão civil do devedor, eis que rejeitada sua defesa, não se justificando a concessão de novo prazo para pagamento. Alegam, ainda, a urgência no recebimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 790 EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. No mais, expeça mandado de levantamento judicial dos depósitos disponíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 930 a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Todavia, nos termos estabelecidos no entendimento sumulado acima e conforme a previsão do § 3º, do art. 99, do CPC, a pessoa jurídica deverá comprovar hipossuficiência deduzida. Na espécie, o exame da docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1485 308 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a saber: “A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel”. Em outro giro, o banco apelante não foi condenado a pagar as verbas da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2075 PEREIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 737/750, expeçam-se guias de recolhimento definitiva em desfavor do sentenciados Jaime Bernardes e Wagner Stevanatto, encaminhando-as às Varas de Execuções Criminais de seus respectivos domicilios. Comunique-se à Justiça Eleitoral, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2548 CÍVEL Nº 1019172-41.2014.8.26.0576 - COMARCA: São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível.APELANTE: MRV Engenharia e Participações S/A. APELADO: Camila MoniqueFialho Coutinho Rel. J.B. PAULA LIMA - j, 29/09/2015). Na hipótese sub examine observo que a carta expedida para citação da requerida Nilton Automov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 324 Aparecida Barbosa - Espólio de Cinira Barbosa de Oliveira (espólio) - - Selma Barbosa Benedito - - Celso Barbosa Benedito - - Giovanna Miranda Gomes - - Vitor Jose Miranda Gomes - - Inês Aparecida Gomes - - Antonio Francisco Gomes - - Maria de Lourdes Gomes - - Wanderley dos Anjos Barboza - - Rachel Barbos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 640 de decisão sobre a matéria em debate impede sua análise neste comenos recursal, pena de supressão do duplo grau de jurisdição. Do exposto, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) - Rosemara de Toledo (OAB: 250891/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2