Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1589 retro juntados2.Sem prejuízo, digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 134268/SP) Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 676 tratamento ao câncer de mama, conforme ventilado na inicial. Tampouco trouxe a autora prova de que o hospital que se encontra dentro da rede credenciada da ré não seja tecnicamente capacitado para efetivação do tratamento em questão, de modo que, ao menos por ora, não há como se obrigar a seguradora a custear o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 891 e outro - Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano e outros - Vistos. Fls. 42/89: Alegam as executadas SCOPEL SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO, em síntese, que estão submetidas ao regime de recuperação judicial, bem por is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1101 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Edmir Ferraresi Fojo - Embargte: Marcos Martins da Cunha - VOTO nº. 37.376 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o despacho (fls. 231/233), o qual deferira a dilação do prazo para des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3762 82.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.D. - J.E.S.D. - Vistos. 1- Fls. 69/70: Em que pese o art. 15 da Lei Nº 14.010/2020, o qual previa o cumprimento da prisão civil por dívida alimentar exclusivamente na modalidade domiciliar até 30.10.2020, a Recomendaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3463 Vistos. Fls. 153: Nos termos da decisão de fls. 131, fica deferida a realização de vistoria ao local de trabalho, conforme solicitado pelo perito Dr. Mauro Abrahão Rozman, a realizar-se no dia 18/08/2021, às 15:30 horas, na empregadora EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA. Ficam as partes intimadas na pessoa de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1555 integralmente a decisão de p. 83. 2 Aguarde-se cumprimento do item supra pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3347 em fase transitória e sérias medidas de restrição de circulação pelo menos até o dia 16/05 p.f. Esclareça-se ser o caso de suspensão e não de aplicação de regime domiciliar, pois este não exercerá suas finalidades punitiva e coercitiva, porquanto grande parte da população, atendendo às normas sanitárias, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1400 conjugale é expressão própria do direito canônico e não deve servir como regulação para o casamento civil. Ausência de relação sexual não afeta a higidez do casamento. Recurso desprovido (TJSP - Apelação nº 1002780-74.2016.8.26.0408 Rel. J.B. PAULA LIMA). Também: Anulação de casamento Recusa à prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4993 Processo 0030925-35.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0004901-43.2004.8.26.0625) (processo principal 000490143.2004.8.26.0625) (625.01.2004.004901/5) - Cumprimento de sentença - Maria Renata Amorim dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Redenção da Serra - Cientificar a parte de que os autos se