Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3202 ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP), JORDANA TRAJANO LARA (OAB 64628/PR), CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB 19757/SC), MARIO CLIVATI NETO (OAB 26847/SC) Processo 0002094-33.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1017189-91.2016.8.26.0008) (processo principal 101718991.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1721 pretendem produzir, justificando-as. - ADV: FIAMA KATTLYN DOS SANTOS BEZERRA (OAB 407228/SP), NIVALDO PEREIRA DE GODOY (OAB 55416/SP), GABRIEL BOMFIM WU (OAB 363518/SP), ALEXANDRE TACLA MARTINS (OAB 361502/SP), LUCIANO MARCONDES CESAR (OAB 361163/SP) Processo 1031051-19.2016.8.26.0562 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1036 averbação de construção no registro de imóveis, porquanto tal requisito probatório não está previsto pela Lei n. 8.009/90. 2. Recurso improvido.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acórdão n. 0009980-89.2012.8.26.0053 da 35ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Artur Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2216 ressalvados direitos de terceiros.Decorrido o prazo legal e instruído o feito com as cópias necessárias a cargo do autor, expeçase o competente formal de partilha ou certidão de pagamento, se for o caso, após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública, do pagamento de todos os tributos (Art. 654,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 55 Agravo de Instrumento nº 2162446-18.2020.8.26.0000 Rel. J.B. Paula Lima). Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que não conheceu de embargos e manteve extinção de habilitação de crédito em inventário. Pretensão de substituição processual, em razão de cessão de crédito havida pelo anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3169 Processo 1001556-64.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudinei Jose Rosa - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) PARAIBUNA Cível 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 716 a reforma da r. decisão, para que seja deferido o envio de ofícios, demonstrando-se a ausência de hipossuficiência e indeferidose o benefício de justiça gratuita. É o relatório. Se o rol do artigo 1.015 do novo CPC, de um lado, não é taxativo, de outro é possível extrair que a intenção do legislador não foi alargar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 63 concessão da assistência judiciária, em atenção ao disposto no artigo 99, § 2º, do CPC, comprove documentalmente a alegada condição de necessitado. Prazo: dez dias. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Anderson Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 576 Processo 1000167-40.2017.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izabel do Nascimento Rosa - Vistos.I) Oficie-se ao INSS, tal como peticionado (fls. 61/62).Serve a presente como ofício, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 31, 41/42, 49/51, 59 e 61/62.II) In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 565 pela ré dessa providência, a coibir o anonimato. A identificação do IP do computador utilizado para cadastramento de contas na internet constituiu meio de rastreamento de usuário, que ao provedor compete. Principio da causalidade inexistente, na medida em que a apelada é obrigada ao sigilo dos dados que possui, exceto