1.656 resultados encontrados para rel. jacobina rabello - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2729 próprio ou de sua família (Lei 1.060/50, artigo 4o) ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5o)’ (REsp. n. 151.943/GO) (...)” (REsp n. 154.991/SP, rel. min. BARROS MONTEIRO). Mesmo sentido: REsp. n. 106.261-0/SC; JTJ (LEX 213/231, 228/199 e 229/
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2737 presunção que cede ante outras evidências - Indícios de possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais - Agravo provido” (AI n. 172.390-43/4-00, TJSP, rel. JACOBINA RABELLO). No mesmo sentido: JTJ (LEX) 227/216, 229/259; REsp. n. 32.986/RS, REsp. n. 38.124/RS e AI n. 576.748-00/6, do 2o
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2748 na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1.060/50, artigo 4o) ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5o)’ (REsp. n. 151.943/G
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2681 acabando por não fazer uso deles por culpa da empresa fornecedora, no momento crucial, no qual está longe de casa, e por má prestação de serviços da companhia aérea. Consequentemente, no presente caso, patente o dano causado ao autor que, ao se ver em outro País, com sua viagem planejada e paga, itiner
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2058 fim de lhe propiciar a mais adequada e justa compensação material. Ao fixar o valor da reparação, contudo, deve se atentar para que referido valor não seja tão alto, a ponto de tornar-se instrumento de vingança ou enriquecimento sem causa do prejudicado, nem tão baixo de maneira a se mostrar indiferent
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2564 poderá ser afirmado que a EMBRATEL atua em conjunto com a NET, na medida em que admite que se utiliza da rede desta última para prestar os serviços telefônicos. Portanto, advindo a dívida da prestação de tais serviços e sendo a pendência registrada pela EMBRATEL junto ao SERASA, entende-se que a ela incum
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2733 parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1.060/50, artigo 4o) ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3809 presunção que cede ante outras evidências - Indícios de possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais - Agravo provido” (AI n. 172.390-43/4-00, TJSP, rel. JACOBINA RABELLO). No mesmo sentido: JTJ (LEX) 227/216, 229/259; REsp. n. 32.986/RS, REsp. n. 38.124/RS e AI n. 576.748-00/6, do 2o
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 3279 - Agravo provido” (AI n. 172.390-43/4-00, TJSP, rel. JACOBINA RABELLO). No mesmo sentido: JTJ (LEX) 227/216, 229/259; REsp. n. 32.986/RS, REsp. n. 38.124/RS e AI n. 576.748-00/6, do 2o TAC. Pontofinalizando e de extrema pertinência ao caso posto à baila: “A circunstância de se encontrar o postulante pa
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3620 Indícios de possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais - Agravo provido” (AI n. 172.390-43/4-00, TJSP, rel. JACOBINA RABELLO). No mesmo sentido: JTJ (LEX) 227/216, 229/259; REsp. n. 32.986/RS, REsp. n. 38.124/RS e AI n. 576.748-00/6, do 2o TAC. Pontofinalizando e de extrema pertinênc