998 resultados encontrados para rel. joaquim garcia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2063 (RSTJ 88/115). “Monitória. Contrato de abertura de limite de desconto rotativo de títulos. Revelia. Presunção de veracidade. Inteligência do art. 319 do CPC. Decisão mantida” (Apelação nº 0164118-12.2008.8.26.0002, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3443 tal fim, desde que antecipadas as diligências de oficial de justiça. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP) Processo 1011072-11.2019.8.26.0451
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 12 SÚMULA 5 (DJE, de 09/08/2010, p. 4/5) Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário. Precedentes: 1ª C
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 8 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.2009. 5ª Câmara - Ap. 656.867-4/0 - Ap. 524.041-4/2 - Ap. 647.466-4/9 - Ap
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 8ª Câmara - Ap. 207.163-4/7 - Ap. 444.140-4/1 - Ap. 400.825-4/6 - Ap. 531.066-4/2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Franca, j. 04.10.2005; – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, Americana, j. 1º.07.2009; – Rel. Luiz Antonio Ambra, Aparecida, j. 13.05.2009; – Rel. Luiz Fernando de Salles Rossi, Sumaré, j. 31.08.2008. 9ª Câmara - Ap.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 11 SÚMULA 4 (DJE, de 09/08/2010, p. 3/4) É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70/66. Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 3ª Câmara - Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008. 4ª Câmara - AI 561.975-4/5 – Rel. Ênio Zuliani, Osasco, j. 24.04.2008; - Ap. 646.756-4/5 - Rel. Maia da Cunha, Mauá, j. 30.04.2009; - Ap. 628.241-4/3 – Rel. Teixeira Leite, São José do Rio Preto, j. 14.05.2009; - AP. 356.778-4/6 – Rel. Natan Zelinschi
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 6 - Ap. 535.195-4/0 – Rel. Antonio Dimas Cruz Carneiro, São Paulo, j. 17.12.2008; - Ap. 469.394-4/2 – Rel. Álvaro Augusto de Passos, Guarulhos, j. 29.10.2008; - Ap. 607.479-4/5 – Rel. Élcio Trujillo, Guarulhos, j. 24.06.2009. 8ª Câmara - Ap. 351.731-4/6 - Ap. 282.471-4/1 - Ap. 404.064-4/1 - Ap. 282.063-4/0 - Ap. 229.497-4/1 – Rel. J
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2019 abertura de limite de desconto rotativo de títulos. Revelia. Presunção de veracidade. Inteligência do art. 319 do CPC. Decisão mantida” (Apelação nº 0164118-12.2008.8.26.0002, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Sebastião Alves Junqueira, j. 04.07.2
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3598 Paulo, rel. Eduardo Siqueira, j. 11.02.2009). Quanto aos juros de mora devem incidir a partir da citação e a correção monetária a contar do ajuizamento da ação. Devido o ônus da sucumbência conforme já reconheceu o c. STJ: “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. NÃO OFER