998 resultados encontrados para rel. joaquim garcia - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 4 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 138.296-4/6 - Ap. 353.376-4/0 - Ap. 375.805-4/0 - Ap. 319.310-4/0 - Ap. 188.740-4/4 �
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3 4ª Câmara - Ap. 547.642-4/3 – Rel. Ênio Zuliani, Bragança Paulista, j. 02.04.2009; - Ap. 622.847-4/5 - Rel. Maia da Cunha, São Paulo, j. 19.02.2009; - Ap. 411.648-4/3 – Rel. Teixeira Leite, Suzano, j. 14.05.2009; - Ap. 583.153-4/5 – Rel. Fábio Quadros, Santo André, 25.06.2009; - Ap. 260.105-4/1 – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, Ar
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 6 - Ap. 476.288-4/5 – Rel. Osmar Testa Marchi, Taubaté, j. 16.06.2009. - Ap. 276.589-4/0 – Rel. Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 28.07.20 SÚMULA 2 (DJE, de 09/08/2010, p. 2) A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelament
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 5 10ª Câmara - AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Bernardo do Campo, j. 24.06.2008; - Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008; - Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008; - AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.20
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 10ª Câmara - Ap. 340.187-4/7 - Ap. 202.373-4/9 - Ap. 180.568-4/0 - Ap. 476.288-4/5 - Ap. 276.589-4/0 – – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 2 Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 11.11.2008; João Carlos Saletti, São Paulo, j. 03.02.2009; Octávio Helene Júnior, Americana, j. 10.02.2009; Osmar Testa Marchi, Taubaté, j.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2237 INFÂNCIA E JUVENTUDE DR.CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR - Juiz de Direito PROC.Nº368/09 GUARDA Reqtes: R.D.N. Req.do: J.T.T. Fls. 70: AVISO: Pelo presente fica o procurador do requerente INTIMADO para que informe nos autos o atual endereço do autor. - ADV.: DR. ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA, OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1897 seus jurídicos e legais efeitos, em fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Diga a credora sobre o cumprimento da avença, no prazo de 20 dias. Seu silêncio será interpretado como anuência com a quitação integral. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para extinção da fase de cumprimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1714 Cível 3ª Vara CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUDICIAL DE CUBATÃO Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão JUIZ: LUCIANA MOURÃO CASTELLO REL 000-h 590.01.2009.013595-4/000000-000 - nº ordem 945/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO SC LTDA X PAULO ROGERIO DA SILVA - FORNECER A
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1886 “com absoluta prioridade”, deixando claro qual valor deve prevalecer - Recurso provido. “(AI 663.300-4/0-00, 9a Câmara de Direito Privado, Rei.Piva Rodrigues, j . 10/11/2009).E., “Mandado de segurança - FGTS - Penhora - Execução de alimentos - Manutenção da decisão Inaplicabilidade do art. 2o,
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2097 Processo 0009234-40.2011.8.26.0157 (157.01.2011.009234) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito,financiamento e Investimento Sa - Marcelo dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COS