2.251 resultados encontrados para rel. jorge mussi - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: LUÍS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 8948/AM) Processo 0654567-77.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Nilsoney Barros dos Santos - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poder
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVAN LIMA DA SILVA (OAB 3847/AM) - Processo 0606698-55.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antônio Luis Castro de Oliveira - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: FABRICIO DE MEDEIROS MELO (OAB 14528/AM) - Processo 0614205-67.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Bianca Cardoso de Almeida - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: ORANDLE REDMAN AMBROSIO (OAB 10646/ AM) - Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em processos cujos réus permaneçam em custódia cautelar, cito STJ, HC n. 256834-SP, Rel. Jorge Mussi, j. 19/03/2013, DJe 26/03/2013; TRF 3ª Região, HC n. 0028793-70.2013.4.03.0000-SP, Rel. José Lunardelli, j. 07/05/2014, DJe 13/05/2014. Inobstante, a própria jurisprudência exceptua o entendimento majoritári
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM) Processo 0643983-82.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Leonardo de Souza Lopes - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/ AM) - Processo 0658964-19.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM) Processo 0603629-78.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wender Batista Nogueira - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: ORANDLE REDMAN AMBROSIO (OAB 10646/ AM) - Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/ AM), ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE